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Os salários pagos a prefeitos de pequenas cidades brasileiras chamam atenção por serem superiores às remunerações de gestores de municípios muito maiores. Um levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo, divulgado nesta segunda-feira (24), identificou que alguns titulares do Executivo de cidades com até 7.000 habitantes recebem até R$ 25 mil por mês, um valor mais alto do que os vencimentos de prefeitos de municípios de grande porte.
É o caso de Dores do Rio Preto, localizado na microrregião do Caparaó. O município, quarto menor em população do Espírito Santo, tem como prefeito Thiago Pessotti (PP), conhecido como Thiaguinho, eleito no ano passado para comandar os 6,8 mil habitantes. Seu salário mensal é de R$ 19.142,60, cifra superior à de alguns chefes do Executivo da Região Metropolitana do estado.
O levantamento identificou que o município capixaba está entre os 15 municípios brasileiros com menos de 7 mil habitantes onde os prefeitos recebem os salários mais elevados. No ranking, a cidade capixaba ocupa a 11ª colocação. O primeiro lugar é de São José do Seridó (RN), com 4,7 mil moradores e remuneração de R$ 25 mil ao chefe do Executivo, Jackson Dantas (MDB).
Na Grande Vitória, por exemplo, os vencimentos variam conforme o tamanho do município. O prefeito de Vila Velha recebe R$ 29 mil, o de Cariacica, R$ 27 mil, o da Serra, R$ 22 mil, e o de Vitória, R$ 19,2 mil. A diferença entre os salários pagos a prefeitos de cidades grandes e pequenas, segundo especialistas, deve-se à ausência de um teto padronizado para os valores dos salários.
Em resposta ao jornal paulista, a Prefeitura de Dores do Rio Preto afirmou que o salário do prefeito é compatível com o porte do município e que o valor do vencimento decorre da necessidade de um alto teto remuneratório à cidade, que “possuía grandes dificuldades para realizar a contratação de médicos”.
Situação pelo Brasil
A situação se repete em outros municípios. Em Ingazeira (PE), com 4.959 habitantes, o prefeito recebe R$ 20 mil. Em Porto Rico (PR), cidade de 3.316 moradores, o salário é de R$ 24,5 mil. Lafaiete Coutinho (BA), com 4.221 habitantes, paga R$ 19 mil ao chefe do Executivo. Em alguns casos, esses municípios possuem orçamentos altamente dependentes de transferências estaduais e federais e ainda enfrentam desafios na prestação de serviços essenciais, como saneamento e saúde.
São casos que representam “uma anomalia, uma patologia da federação brasileira”, diz o advogado Omar Augusto Leite Melo, professor de direito e economia na Instituição Toledo de Ensino (ITE) em Bauru. Seria bem-vinda, afirma, uma espécie de “trava” aos subsídios de prefeitos como já ocorre a vereadores. Mas ele não vê condições para eventuais mudanças neste momento.
“O arcabouço legal incentiva isso. Quanto mais municípios pequenos, mais infraestrutura, mais representantes, mais servidores para suprir demandas. Mas esse pacote custa e alguém tem que pagar”, pontua. “O problema é que o salário do prefeito é também o teto do município. Então, na medida em que você tem uma remuneração muito alta ao chefe do Executivo, há pressão também para ampliar os salários dos servidores”, explica o ex-ministro chefe da CGU (Controladoria Geral da União) e hoje sócio do Warde Advogados, em Brasília, Valdir Simão.
Não se trata de uma discussão, segundo o ex-CGU, em torno da autonomia dos municípios, mas de instrumentos balizadores das despesas. “Você tem parâmetros estabelecidos pela Constituição no caso dos salários de vereadores. Ao Executivo, não”, diz. Os gastos com pessoal são limitados a 60% da receita corrente líquida dos municípios. “Quando um Tribunal de Contas analisa esse gasto, só vê se [a despesa] está dentro do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Não entra nos valores. Isso só ocorreria com a mudança da legislação”, explica.
