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Com todo o território capixaba sob alerta de tempo severo, a Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) formalizou, nesta quarta-feira (22), seu apoio à Defesa Civil Estadual para auxiliar a população atingida. A instituição intensificou o monitoramento nos municípios afetados e disponibilizou estrutura para colaborar com órgãos executivos, prestando assistência jurídica gratuita e emergencial a famílias que enfrentam riscos de enchentes, alagamentos e deslizamentos.
Atuação estratégica e suporte humanitário
O foco da ação é assegurar que a população em situação de vulnerabilidade não fique desamparada durante o período crítico. Segundo Rafael Mello Portella, coordenador do Núcleo de Atuação em Desastres e Grandes Empreendimentos (NUDEGE), o trabalho da Defensoria ultrapassa a orientação jurídica básica.
A instituição atua na articulação direta com as Defesas Civis municipais e estadual para viabilizar o resgate e o atendimento em comunidades isoladas. Além disso, a DPES aciona as assistências sociais para garantir o resguardo das pessoas afetadas. “Estamos prontos para orientar sobre direitos e cobrar a adoção de medidas emergenciais pelas autoridades competentes”, afirma Portella.
Serviços disponíveis à população
Entre as principais medidas oferecidas aos atingidos está a gratuidade para a emissão de segunda via de documentos pessoais perdidos durante as enchentes, além da garantia de acesso a políticas públicas assistenciais.
A Defensoria pode ser acionada em diversas frentes:
- Documentação: Pedidos de gratuidade para a emissão de 2ª via de certidões e documentos extraviados.
- Comunidades isoladas: Articulação com o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil para levar auxílio e comunicação a regiões ilhadas por alagamentos.
- Assistência e abrigos: Fiscalização das condições de abrigos provisórios e garantia de acesso a serviços de saúde e assistência social.
- Medidas de urgência: Atuação em casos de interdição de imóveis e cobrança de ações imediatas do poder público.
- Grupos prioritários: Atendimento focado na proteção de idosos, crianças, mulheres e pessoas com deficiência em situação de extrema vulnerabilidade.
- Casos de óbito: Suporte jurídico nos trâmites decorrentes das chuvas, incluindo contato com o Instituto Médico Legal (IML) e expedição de alvarás.
Canais de atendimento
A população pode buscar os serviços da Defensoria Pública de forma remota ou presencial:
- Pelo site, o cidadão deve acessar o portal www.defensoria.es.def.br, clicar no banner “Central de Atendimento Remoto” e preencher os dados solicitados até a conclusão. Um número de protocolo será gerado automaticamente ao final do processo.
- Nas unidades físicas, os endereços das sedes nos municípios podem ser consultados no site oficial, clicando no ícone “Endereços”.
- Pelo WhatsApp (NUDEGE), para moradores de cidades que não contam com unidades físicas de atendimento, o contato pode ser feito diretamente com o Núcleo de Atuação em Desastres e Grandes Empreendimentos pelo WhatsApp, no número (27) 99848-1005.
