emdia.es/209739
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (Sedu), publicou, nesta segunda-feira (18), o Edital de Chamada Pública nº 001/2026, com o objetivo de selecionar grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar da Rede Estadual de Ensino (clique AQUI e confira todos os documentos relacionados).
A chamada pública integra as ações do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e prevê o fornecimento de hortifrutigranjeiros, produtos estocáveis, refrigerados e congelados às escolas estaduais dos 78 municípios do Espírito Santo.
A medida busca valorizar a produção local, fortalecer a agricultura familiar capixaba e garantir alimentos saudáveis e diversificados aos estudantes da Rede Pública Estadual.
Os interessados devem entregar a documentação de habilitação e a proposta de preços até as 11 horas do dia 10 de junho de 2026, conforme orientações previstas no edital.
As propostas podem ser encaminhadas pelo sistema eletrônico E-Docs, por meio do portal Acesso Cidadão, ou entregues fisicamente na sede da Sedu, localizada na Avenida César Hilal, nº 1.111, em Vitória.
Entre os requisitos obrigatórios, os grupos interessados devem possuir Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) Jurídica ativo e respeitar o limite de comercialização de R$ 40 mil por CAF familiar ao ano.
A seleção também prevê critérios de priorização para grupos de mulheres, assentamentos de reforma agrária, comunidades indígenas e quilombolas, além de fornecedores de produtos orgânicos ou agroecológicos.
O processo inclui análise das propostas e realização de sessão pública para julgamento e divulgação dos resultados, garantindo transparência e segurança em todas as etapas. Os contratos firmados terão vigência de até 18 meses, assegurando regularidade no fornecimento dos alimentos e maior previsibilidade para os produtores participantes.
Para a secretária de Estado da Educação, Andréa Guzzo Pereira, a iniciativa contribui para a oferta de alimentação adequada aos estudantes e amplia oportunidades para a agricultura familiar capixaba. “Estamos garantindo uma alimentação de qualidade para os nossos estudantes, ao mesmo tempo em que fortalecemos a agricultura familiar e estimulamos o desenvolvimento regional. É uma ação estruturante, que gera impactos positivos na aprendizagem, na saúde e na economia capixaba”, destacou a secretária.
