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A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o desembargador capixaba Macário Ramos Júdice Neto e mais quatro pessoas por atuarem para obstruir uma investigação da Polícia Federal ligada à facção criminosa Comando Vermelho. Segundo a acusação, o magistrado teria violado o sigilo funcional ao vazar detalhes de ações policiais em fase de preparação, repassando dados estratégicos a políticos que alertaram os alvos, prejudicando o êxito das diligências.
As informações, divulgadas pelo canal de notícias Globonews, apontam que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, sustenta que as provas reunidas no inquérito “não deixam dúvidas” sobre a existência de uma atuação coordenada para atrapalhar a Polícia Federal e favorecer a organização criminosa armada.
Além do desembargador capixaba, a lista de denunciados inclui:
- Rodrigo da Silva Bacellar (União Brasil), deputado estadual e presidente afastado da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj);
- Thiego Raimundo dos Santos Silva (também identificado nos autos como Thiego Raimundo de Oliveira Santos), ex-deputado estadual conhecido como TH Joias;
- Jéssica de Oliveira Santos, esposa de TH Joias;
- Thárcio Nascimento Salgado, ex-assessor de TH Joias.
A esposa do desembargador, Flávia Ferraço Lopes Judice, que havia sido indiciada pela Polícia Federal durante as investigações, foi poupada na denúncia apresentada pela PGR.
A dinâmica do suposto vazamento
De acordo com o documento da PGR, o desembargador Macário Júdice Neto detinha conhecimento antecipado sobre quando e como as operações seriam realizadas. A denúncia relata uma relação de amizade e proximidade entre o magistrado e o deputado estadual Rodrigo Bacellar, com quem teria se encontrado pessoalmente em algumas ocasiões.
O foco central da acusação é a Operação Zargun, conduzida pelo próprio desembargador e deflagrada em setembro do ano passado. O principal alvo da ação era o ex-deputado TH Joias. A Procuradoria aponta que o sucesso da operação foi significativamente comprometido porque TH Joias recebeu aviso prévio sobre a investida policial.
Com a informação antecipada, TH Joias retirou computadores e outras mídias do gabinete que ocupava na Alerj e deixou sua residência, deixando o local revirado, na véspera da operação policial. A PGR afirma que o responsável por alertar o ex-deputado foi Rodrigo Bacellar. O próprio parlamentar, segundo a acusação, teria admitido esse repasse de informações em depoimento prestado à Polícia Federal. Bacellar e TH Joias são acusados de utilizar seus cargos públicos para atrapalhar as investigações.
O caso também possui ligações com a 2ª fase da Operação Unha e Carne, na qual o desembargador federal chegou a ser preso pela Polícia Federal, e Bacellar foi alvo de novas buscas. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) também apura os vazamentos.
Agora, o Supremo Tribunal Federal analisará o documento. Caso a Corte aceite a denúncia, os cinco investigados passarão à condição de réus e responderão formalmente a processo criminal.
O que dizem os citados
A defesa do desembargador Macário Ramos Júdice Neto emitiu nota afirmando ter recebido a denúncia da PGR com surpresa e argumenta que os dados do relatório final da Polícia Federal são incongruentes.
Os advogados contestam, por exemplo, a informação de um encontro presencial com Rodrigo Bacellar na noite de 2 de setembro, na churrascaria Assador. Segundo a defesa, dados de antenas de telefonia citados na própria apuração indicam que o magistrado não esteve com o deputado no local apontado.
Em manifestação oficial, a defesa declarou: “A defesa do desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto recebeu com surpresa a denúncia da Procuradoria Geral da República oferecida contra o seu cliente e lamenta que toda a narrativa desenvolvida pela acusação seja fruto de ilações e conjecturas que não se sustentam diante da lógica mais elementar e dos elementos concretamente reunidos ao longo da investigação. De toda forma, Macário se mantém sereno em razão da plena confiança que nutre pelo Poder Judiciário e da certeza de que provará sua inocência no processo.”
Ainda de acordo com a Globonews, os demais denunciados não responderam às tentativas de contato da reportagem.
