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O ex-policial militar Lucas Torrezani de Oliveira foi condenado a 32 anos de prisão pelo assassinato do músico Guilherme José Rocha Soares, de 36 anos. O julgamento ocorreu no Tribunal do Júri de Vitória e a sentença foi proferida por volta das 23h30 desta quarta-feira (20), após quase 15 horas de sessão. O crime, registrado em 17 de abril de 2023 no bairro Jardim Camburi, foi motivado por uma discussão devido a som alto nas áreas comuns do condomínio onde ambos moravam.
Detalhamento da pena
O Conselho de Sentença acolheu a tese apresentada pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Vitória. A pena total de 32 anos foi dividida em duas partes:
- 30 anos de reclusão por homicídio qualificado, com o reconhecimento das qualificadoras de motivo fútil e de recurso que dificultou a defesa da vítima.
- 2 anos de detenção pelo crime de abuso de autoridade, devido à utilização indevida da condição de agente público (policial militar) durante o fato.
Além do cumprimento da pena privativa de liberdade, o réu foi condenado a pagar uma indenização no valor de R$ 500 mil aos familiares da vítima.
Como foi o julgamento
O processo no Tribunal do Júri teve início pela manhã com o sorteio dos sete jurados que compuseram o Conselho de Sentença: seis mulheres e um homem.
Durante a fase de depoimentos, a viúva do músico, Janaína Moraes, relatou que Lucas a impediu de socorrer Guilherme após o disparo. Em seguida, a síndica do edifício prestou depoimento, afirmando que já havia sido intimidada anteriormente pelo réu. Segundo ela, em ocasião passada, Lucas apareceu fardado e armado após a síndica relatar ao pai do então soldado as reclamações sobre barulhos no hall do prédio.
O interrogatório do réu ocorreu no período da tarde e durou duas horas. Em sua declaração, Lucas Torrezani alegou que atirou no braço de Guilherme para evitar que o músico se aproximasse de sua arma, sustentando que não teve a intenção de matar.
Na fase de debates, a acusação foi conduzida pelos Promotores de Justiça Rodrigo Monteiro e Bruno de Oliveira, que apresentaram as provas da investigação. Rodrigo Monteiro solicitou a pena máxima para o homicídio, argumentando as condições desiguais no momento do crime.
“A vítima estava desarmada, o réu era policial militar treinado, eram três pessoas lá, então a gente entende que as duas qualificadoras estão presentes”, argumentou o promotor.
Monteiro também comentou o desfecho do júri popular: “Esta condenação reforça que crimes dessa natureza não podem ficar impunes. O resultado não vai trazer a vítima de volta, mas traz à família o conforto de que a Justiça foi feita”.
Pela defesa, o advogado Charles Bonelli Gonçalves focou sua sustentação na ausência de dolo. Ele afirmou ter certeza de que a conduta do réu não teve a intenção de resultar na morte da vítima.
A dinâmica do crime
As investigações do MPES apontaram que o condomínio possuía um histórico de reclamações de moradores relacionadas a encontros durante a madrugada, que geravam perturbação do sossego.
Na madrugada de 17 de abril de 2023, o ex-soldado estava reunido com amigos nas proximidades do hall do residencial. Câmeras de segurança do local registraram a sequência dos fatos: Guilherme abre a porta e pede para que o grupo diminua o volume do som. A situação evolui para uma discussão.
As imagens e a denúncia indicam que Lucas sacou uma arma de fogo, intimidou a vítima utilizando sua condição de policial militar e agrediu Guilherme no rosto. Quando o músico reagiu à agressão, o policial efetuou o disparo.
Mesmo ferido e em situação que dificultava sua defesa, Guilherme correu em direção à porta do condomínio em uma tentativa de pedir socorro. Ele caiu nas proximidades da entrada e morreu em decorrência dos ferimentos.
Em decorrência do episódio e dos processos internos, Lucas Torrezani de Oliveira foi demitido da Polícia Militar no ano de 2024.
