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Caso o documento tenha sido furtado, roubado ou até mesmo perdido, é necessário seguir uma série de procedimentos. Nestes casos, o cidadão deverá registrar um Boletim de Ocorrência (BO), documento exigido pelo Ministério do Trabalho. Após realizar esse passo, o trabalhador deverá providenciar uma nova via documento, que é emitida na Superintendência Regional do Trabalho e Empregos, ou em pontos de atendimento ao trabalhador.
O requerente deve apresentar, além do BO, os seguintes documentos:
– Certidão de nascimento, casamento ou identidade;
– uma foto 3×4 recente e com fundo branco;
– o extrato do PIS/ PASEP constando a sua numeração, bem como o da CTPS anterior (emitido pela Caixa Econômica Federal);
– título de eleitor;
– Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
– e comprovante de residência.
Em Linhares, o cidadão pode ser dirigir à Agência Regional localizada no bairro Colina. Em contato com a agência do município, fomos informados que os atendimentos são realizados de segunda a sexta, das 8h às 16h. São distribuídas diariamente 100 senhas para a emissão da CTPS. A nova carteira chega em até 20 dias.
Mudança de nome
Se o que você precisa é apenas mudar a forma como seu nome está escrito na CTPS, a alteração pode ser feita na carteira que já possui. Para isso, é necessário levar a certidão de casamento para confirmação dos dados. É feita uma observação na carteira pelo profissional da agência, com um carimbo do Ministério do Trabalho.
Saiba mais
O trabalhador que deseja recuperar os registros profissionais deve solicitar o histórico lançado pelos antigos empregadores no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego.
Caso não obtenha as informações necessárias, o cidadão deve procurar as empresas onde trabalhou e pedir ao setor de Recursos Humanos que repasse os dados à nova CTPS. Se a empresa decretou falência, o cidadão deverá pedir ajuda à Superintendência que encaminhará a solicitação à Justiça do Trabalho.
Mais informações podem ser obtidas na Agência Regional de Linhares, que fica localizada na Rua Aracruz, 774, bairro Colina, ou pelo telefone (27) 3171-4920.
Redação Portal Ouro Negro
Com informações de Ivna Ferreira, Jornal Correio do Estado
