O Espírito Santo implementará uma redução na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para o Gás Natural Veicular (GNV). O projeto de lei, assinado nesta quinta-feira (05) pelo governador Renato Casagrande, estabelece a redução de 17% para 12% na alíquota do imposto sobre o combustível. A ação faz parte do Programa ES Mais+ Gás, que busca incentivar o uso de fontes energéticas mais limpas e fomentar o desenvolvimento sustentável no Estado.
O GNV é uma alternativa ao uso de combustíveis como gasolina e diesel, com menor impacto ambiental, reduzindo emissões de dióxido de carbono, nitrogênio e enxofre. Além disso, é mais econômico, beneficiando trabalhadores como motoristas de aplicativos e taxistas, que representam uma parcela significativa do consumo desse combustível.
“Atualmente, cerca de 3% da frota de veículos do Estado é equipada para utilização do GNV. Temos, portanto, um grande potencial de crescimento, e é esse o objetivo da redução na alíquota do ICMS: fazer com que os valores para o consumidor fiquem mais atrativos, fomentando o uso do GNV. Além das vantagens para o meio ambiente, a redução na alíquota do ICMS beneficia os trabalhadores da área de transporte”, explicou o gerente de Fiscalização da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Lucas Calvi.
Impactos econômicos e ambientais
O Programa ES Mais+ Gás tem como objetivos reduzir emissões de gases de efeito estufa, diversificar a matriz energética e transformar o Espírito Santo em um hub integrado de alta competitividade. A redução da alíquota do ICMS sobre o GNV complementa medidas já adotadas anteriormente, como a diminuição de impostos para o gás industrial.
“Essa redução terá impacto positivo, pois o Gás Natural Veicular é um combustível mais limpo, além de promover a justiça fiscal, já que quem mais utiliza são os motoristas de aplicativo e taxistas”, afirmou Maxwell Nunes Paula, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Espírito Santo (Sindipostos).
O governador destacou a relevância da medida para ampliar o uso do GNV no Estado, ressaltando que ela é possível devido à organização fiscal. “Já reduzimos a alíquota do Gás Industrial e agora estamos reduzindo do Gás Natural Veicular. É uma redução importante para ampliar o uso do GNV no Espírito Santo. Esse passo que estamos dando só é possível porque temos um Estado organizado. Somos o Estado com a menor carga tributária do País”, disse Renato Casagrande.
Cenário atual e perspectivas
Com apenas 3% da frota estadual utilizando GNV, o Espírito Santo vê na redução da alíquota uma oportunidade de expansão. O combustível, além de mais limpo, tem custos operacionais menores, o que representa uma economia significativa para os usuários frequentes.
O programa também se alinha às metas ambientais globais, incentivando práticas sustentáveis no setor de transportes. Segundo especialistas, o uso mais amplo do GNV pode contribuir para a melhoria da qualidade do ar nos centros urbanos e reduzir a dependência de combustíveis fósseis tradicionais.
