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O ministro Luís Roberto Barroso deixa a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima segunda-feira (29), encerrando uma gestão de dois anos caracterizada por um conflito contínuo com o bolsonarismo e que culminou com as primeiras condenações na trama golpista. A decisão histórica, que sentenciou um ex-presidente por golpe de Estado, representou o ápice de um período de tensões, no qual declarações do próprio ministro, antes mesmo de assumir o cargo, acirraram a relação entre apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a corte.
Indicado ao STF em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff, Barroso assumiu a chefia do Judiciário em 28 de setembro de 2023 com um discurso em defesa da pacificação nacional. No entanto, sua trajetória até a presidência foi pontuada por episódios que se tornaram munição para críticas. Frases como “Perdeu, mané, não amola” e “Nós derrotamos o bolsonarismo” foram amplamente utilizadas para questionar a isenção do magistrado e atacar o tribunal. O ministro Edson Fachin será seu sucessor.
Conflitos e declarações
Antes mesmo de assumir o comando do STF, Barroso já era um alvo frequente de Jair Bolsonaro. A relação se deteriorou ainda mais após declarações do ministro que ganharam grande repercussão.
Em um episódio em Nova York, menos de um mês após a derrota de Bolsonaro nas eleições, Barroso respondeu a manifestantes que hostilizavam membros da corte com a frase: “Perdeu, mané, não amola”. A expressão acabou pichada na estátua “A Justiça”, em frente ao Supremo, durante os ataques de 8 de Janeiro.
Em outro momento, durante o 59º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em julho de 2023, o ministro afirmou: “Nós derrotamos o bolsonarismo”. A fala motivou pedidos de impeachment contra ele no Senado, tornando-o o segundo maior alvo desse tipo de representação entre 2021 e julho de 2024, atrás apenas do ministro Alexandre de Moraes. Na última segunda-feira (22), em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, Barroso classificou a frase como “infeliz” e “inoportuna”, explicando que o “nós” se referia à sociedade brasileira e que sua intenção era mencionar o “extremismo”, não personalizar o debate.
Julgamento da trama golpista e ataques ao STF
Embora a gestão de Barroso tenha sido palco do julgamento sobre a tentativa de golpe, seu protagonismo foi ofuscado pela atuação do relator do processo, ministro Alexandre de Moraes. Além disso, as ações penais ficaram restritas à Primeira Turma, diminuindo a exposição de temas sensíveis no plenário.
Ainda assim, Barroso esteve presente na sessão que definiu as penas dos acusados do núcleo central da trama. “Acredito que nós estejamos encerrando os ciclos do atraso na história brasileira, marcados pelo golpismo e pela quebra da legalidade constitucional”, discursou na ocasião. “Desejo, muito sinceramente, que estejamos virando uma página da vida brasileira. E que possamos reconstruir relações, pacificar o país e trabalharmos por uma agenda comum, verdadeiramente patriótica.”
Durante seu mandato, o Supremo sofreu dois ataques marcantes. Em novembro de 2024, Francisco Wanderley Luiz morreu ao se explodir em frente à sede do tribunal. O incidente ocorreu em um momento em que Barroso tentava reabrir o acesso ao público, com a retirada das grades instaladas ao redor do edifício, um gesto que ele descreveu como de “normalidade democrática”. Após a tentativa de atentado, os protocolos de segurança foram reforçados.
Outro momento de tensão foi a aplicação de sanções pelo governo de Donald Trump, então presidente dos Estados Unidos, contra ministros da corte, incluindo a revogação de vistos de oito magistrados, entre eles o próprio Barroso, e a aplicação da Lei Magnitsky a Alexandre de Moraes.
Transição e o futuro da Lava Jato
Com o fim do mandato de Barroso, o ministro Edson Fachin assume a presidência do STF na segunda-feira (29), com Alexandre de Moraes como vice. Uma das primeiras decisões de Fachin foi deixar a relatoria de mais de cem processos remanescentes da Operação Lava Jato, que comandou por oito anos.
Pela regra do tribunal, o acervo de processos de um presidente que assume é herdado por seu antecessor. Assim, Luís Roberto Barroso passará a ser o novo responsável pelos resquícios da operação na corte, que incluem petições e acompanhamento de processos que desceram para a primeira instância. Fachin, por sua vez, manterá sob sua relatoria processos que considera prioritários, focados em pautas trabalhistas, como a “uberização”, a questão indígena, como o marco temporal, e o sistema prisional.
A despedida de Barroso da presidência foi marcada por jantares. Em um evento organizado por associações de magistrados na quinta-feira (25), o ministro cantou o samba “Eu e Você Sempre”, de Jorge Aragão, uma de suas marcas em eventos. Na véspera, ele havia recebido ministros e autoridades, como os presidentes do Senado e da Câmara, para um jantar restrito. Rumores sobre uma possível saída de Barroso do Supremo seguem, mas uma decisão sobre o assunto só deve ocorrer após o recesso do Judiciário.
