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O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou, na abertura do julgamento que apura uma tentativa de golpe de Estado, nesta terça-feira (2), que impunidade, covardia e omissão não são caminhos para pacificação.
“A história nos ensina que a impunidade não é espaço para pacificação. O caminho aparentemente mais fácil da impunidade deixa cicatrizes traumáticas e corrói a democracia, como demonstra o passado recente do Brasil”, disse Moraes.
O ministro realizou as declarações antes da leitura do relatório no julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro a 40 anos de prisão. Não há tempo limite para a leitura do documento por Moraes.
O procedimento foi iniciado com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, que apresenta uma síntese da ação penal. Na sequência, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para defender a denúncia apresentada ao Supremo.
Processo de votação
Após as sustentações, inicia-se a votação. O ministro Alexandre de Moraes será o primeiro a votar, pronunciando-se sobre o mérito do processo e decidindo pela condenação ou absolvição dos acusados, além de estabelecer eventuais penas. Em seguida, votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin.
Caso a maioria dos ministros vote pela condenação, o colegiado deverá definir as penas para cada réu. Em caso de absolvição, o processo será encerrado sem necessidade de deliberação sobre penalidades.
Cronograma do julgamento
Foram reservadas pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, cinco datas para o julgamento do núcleo crucial do plano de golpe. Veja:
- 2 de setembro, terça-feira: 9h às 12h (Extraordinária) e 14h às 19h (Ordinária)
- 3 de setembro, quarta-feira: 9h às 12h (Extraordinária)
- 9 de setembro, terça-feira: 9h às 12h (Extraordinária) e 14h às 19h (Ordinária)
- 10 de setembro, quarta-feira, 9h às 12h (Extraordinária)
- 12 de setembro, sexta-feira, 9h às 12h (Extraordinária) e 14h às 19h (Extraordinária)
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