A alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do café conilon caiu de 12% 12 para 7% sete no Espírito Santo. A redução foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou nesta sexta-feira (25), após proposta apresentada pelo Estado do Espírito Santo.
O ICMS sobre o conilon se iguala agora ao mesmo patamar do imposto recolhido para o café arábica. Nas redes sociais, o governador Renato Casagrande comemorou a redução do imposto.
A redução na alíquota valerá na comercialização do café conilon produzido no Espírito Santo para as regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste do País, e visa trazer mais competitividade ao setor cafeeiro capixaba. A mudança atende a um pleito histórico do setor, e, após a aprovação no Confaz, a matéria será apreciada na Assembleia Legislativa do Estado (Ales) para entrar em vigor.
O Espírito Santo é o maior produtor de café conilon do Brasil, responsável por cerca de 70% da produção nacional e referência brasileira e mundial no desenvolvimento da cafeicultura do conilon. A produção do conilon é responsável pela geração de cerca de 250 mil empregos diretos e indiretos no Estado, de acordo com o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper).
