Com a cooperação entre os governos de Portugal e do Espírito Santo, é pretendida a promoção de ações nas áreas de abastecimento público de água, saneamento de águas residuais, gestão de resíduos e combate à erosão costeira. A intenção da assinatura do documento foi manifestada pelo governador Renato Casagrande e pelo Ministério do Meio Ambiente de Portugal em encontro que se realizou durante a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).
O documento foi assinado pelo governador Renato Casagrande e pelo secretário de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território de Portugal, Pedro Afonso de Paulo, no Palácio Anchieta, em Vitória.
O Estado do Espírito Santo e Portugal se comprometem a promover ações específicas de capacitação técnico-institucional; intercâmbio de experiências, produção de informação e documentação; apoio na elaboração de legislação, planos e programas; apoio à formação de quadros dos setores público e privado; divulgação de políticas; e outras formas de cooperação entendidas como relevantes entre as partes.
O subsecretário de Meio Ambiente, Fábio Ahnert, ressaltou que o acordo técnico firmado abre um importante canal entre instituições que facilitará a solução de problemas, destacando aqueles relacionados ao saneamento. “O Espírito Santo tem desenvolvido métodos e abordagens que nos permitem agir de forma preventiva, ir além da correção, como é o caso de promover o reflorestamento e de desenvolver de políticas de recursos hídricos, aumentando a disponibilidade de água e a qualidade da água”.
Planos de Trabalho
Os estudos e as atividades específicas serão previstas em planos de trabalho. Cada atividade, estudo ou projeto a ser desenvolvido deverá apresentar um cronograma físico e de apresentação de relatórios, detalhando seu andamento.
Participaram da assinatura do protocolo de intenções o cônsul honorário de Portugal em Vitória, José João dos Santos Gomes, o subsecretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Fábio Ahnert, e o diretor de Meio Ambiente da Cesan, Anselmo Tozi, dentre outros.
Redação Portal Ouro Negro
