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Uma taxa anual de 2% sobre o patrimônio de aproximadamente 3 mil bilionários em todo o mundo poderia gerar US$ 250 bilhões por ano, o equivalente a R$ 1,35 trilhão na cotação atual. A estimativa faz parte de um estudo solicitado pelo G20 e elaborado pelo economista francês Gabriel Zucman. O levantamento foi encomendado após o governo brasileiro apresentar uma proposta de tributação de grandes fortunas como prioridade durante sua presidência rotativa no grupo.
De acordo com o estudo, os bilionários representam apenas 0,0001% da população mundial, mas controlam juntos US$ 14,2 trilhões. No Brasil, cerca de 50 pessoas se enquadrariam nesse perfil. A proposta também considera a aplicação de uma alíquota sobre fortunas superiores a US$ 100 milhões, o que incluiria 65 mil indivíduos em todo o planeta e ampliaria a arrecadação anual para US$ 390 bilhões. Com uma alíquota de 3% sobre ambos os grupos, a arrecadação mundial poderia atingir até US$ 690 bilhões, cerca de R$ 3,7 trilhões.
A medida não se caracteriza como um novo imposto sobre a renda, mas como um mecanismo complementar para garantir que indivíduos ultra-ricos contribuam com pelo menos 2% de seu patrimônio em tributos. Zucman esclarece que apenas aqueles que hoje pagam menos que esse percentual seriam afetados. Atualmente, essa parcela da população arca com taxas entre 0% e 0,6% sobre sua riqueza, o que representa uma alíquota proporcionalmente inferior à paga por membros da classe média.
O estudo também revela que a concentração de riqueza entre os mais ricos aumentou de forma expressiva nas últimas décadas. Em 1987, os 0,0001% mais ricos do mundo detinham 3% do PIB global em patrimônio. Em 2024, esse percentual passou de 13%.
Proposta será discutida no G20
Intitulado “Um projeto para um imposto mínimo coordenado sobre indivíduos de patrimônio líquido ultra-alto”, o relatório será debatido na próxima reunião do G20, marcada para julho. Espanha, Bélgica e França já manifestaram apoio à proposta. O G7 também sinalizou disposição para discutir o tema.
Segundo Felipe Oliveira, representante do Ministério da Fazenda, o estudo é peça-chave na estratégia de negociação brasileira dentro do G20. Ele reconhece, no entanto, que as tratativas entre os países devem ser longas. “As negociações entre governos prometem ser longas”, declarou.
Zucman reforça que a proposta é viável e não requer a assinatura de um tratado internacional, mas sim um compromisso coordenado entre os países. “Não se trata de criar uma taxa global”, afirma. “Cada arrecadação permaneceria sob controle de seu respectivo governo.”
Medidas de viabilização
Para tornar a proposta exequível nos países, o estudo sugere caminhos como o imposto de renda presumido, a tributação sobre ganhos de capital não realizados ou a taxação direta do patrimônio líquido. O documento também propõe a ampliação da troca de informações entre governos, nos moldes do sistema já existente para dados bancários, como forma de combater a evasão fiscal.
A pesquisa destaca ainda que o impacto da medida se concentraria em uma parcela extremamente restrita da população. “De cada 1 milhão de famílias, apenas uma estaria dentro do critério de taxação”, afirma o relatório. O foco, segundo o documento, está em indivíduos com influência desproporcional na economia e na formulação de políticas públicas por meio da posse de grandes corporações e veículos de comunicação.
Bilionários na América Latina
Na América Latina, apenas 105 pessoas se enquadrariam nos critérios da proposta, com uma fortuna combinada de US$ 419 bilhões. Aplicando a taxa de 2%, a arrecadação anual seria de US$ 7 bilhões. No Brasil, segundo dados do banco UBS, o número de bilionários passou de 45 em 2019 para 50 em 2020, com patrimônio total de US$ 176,1 bilhões naquele ano, quase o dobro do registrado em 2009.
Por fim, o estudo alerta que os atuais sistemas tributários contribuem para a concentração de riqueza e prejudicam a coesão social. A proposta do imposto mínimo coordenado seria, segundo o relatório, a maneira mais eficiente de corrigir a regressividade fiscal no topo da pirâmide.
