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O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou na quarta-feira (3) a divisão para cada partido dos R$ 4,96 bilhões do Fundo Eleitoral previstos para as eleições deste ano. PL, PT e União Brasil receberão os maiores repasses.
A distribuição dos recursos considera o número de deputados e senadores eleitos por cada partido nas eleições de 2022. Com a maior bancada da Câmara eleita no último pleito, o PL receberá R$ 881,7 milhões. O segundo maior montante, de R$ 615,4 milhões, será direcionado ao PT. O União Brasil deve receber R$ 526,2 milhões.
Juntas, as três legendas concentram cerca de 40% dos recursos. No total, os valores do FEFC (Fundo Especial de Financiamento de Campanha) serão distribuídos para 30 legendas.
O Fundo é composto por recursos públicos destinados ao financiamento das campanhas eleitorais. Cabe aos partidos prestar contas dos gastos e da aplicação dos recursos. O chamado “fundão” foi criado em 2017 após o STF (Supremo Tribunal Federal) proibir doações empresariais para campanhas políticas.
O repasse só ocorre em ano de eleição e o valor total é definido no Orçamento, aprovado pelo Congresso Nacional. Em 2024, no pleito municipal, o valor do Fundo foi semelhante, de R$ 4,96 bilhões.
Distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) – Eleições 2026
- PL: R$ 881.657.477,34
- PT: R$ 615.367.980,20
- União Brasil: R$ 526.242.858,11
- PSD: R$ 421.008.404,89
- PP: R$ 417.067.738,40
- MDB: R$ 400.000.299,99
- Republicanos: R$ 348.587.815,77
- Podemos: R$ 245.969.763,68
- PDT: R$ 169.285.643,92
- PSB:R$ 152.252.956,07
- PSDB: R$ 147.895.172,40
- PSOL: R$ 131.506.284,42
- Solidariedade: R$ 88.526.669,83
- Avante: R$ 72.516.777,19
- PRD: R$ 71.819.227,37
- Cidadania: R$ 60.714.157,11
- PCdoB: R$ 60.531.914,25
- PV: R$ 45.183.873,26
- Novo: R$ 37.044.203,26
- Rede: R$ 35.803.821,03
- Agir: R$ 3.307.679,85
- DC: R$ 3.307.679,85
- Democrata: R$ 3.307.679,85
- Missão: R$ 3.307.679,85
- Mobiliza: R$ 3.307.679,85
- PCB: R$ 3.307.679,85
- PCO: R$ 3.307.679,85
- PRTB: R$ 3.307.679,85
- PSTU: R$ 3.307.679,85
- UP: R$ 3.307.679,85
- Total: R$ 4.961.519.777,00
Cálculo dos repasses
Pela lei, os recursos do Fundo Eleitoral só devem ficar disponíveis para os partidos após a definição de critérios de distribuição aos seus candidatos, que deve ser deliberado pela Comissão Executiva Nacional de cada sigla.
O valor distribuído pela Justiça Eleitoral para cada sigla considera um cálculo com cotas, conforme a representação da legenda no Congresso Nacional:
- 2% dos recursos são divididos igualmente para todos os partidos registrados no TSE;
- 35% são divididos entre as siglas com pelo menos um deputado federal eleito, proporcionalmente aos votos obtidos na disputa para a Câmara dos Deputados;
- 48% do montante são distribuídos conforme o número de deputados federais titulares eleitos;
- 15% são repassados de acordo com a proporção dos senadores titulares eleitos.
