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O rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), completa dez anos nesta quarta-feira (5), lembrando o desastre que lançou mais de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração pela Bacia do Rio Doce, de Minas Gerais até o litoral do Espírito Santo. Uma década depois, o episódio que transformou a vida de pescadores, agricultores e comunidades tradicionais capixabas ainda não teve desfecho. Apesar de avanços com um novo acordo de reparação, o processo segue marcado por lentidão, desigualdade e falta de resultados concretos, com vítimas aguardando indenizações e o meio ambiente ainda longe de uma recuperação efetiva.
A passagem da lama alterou a vida de comunidades em todo o curso do rio. No Espírito Santo, os primeiros anos foram marcados por dificuldades no reconhecimento dos atingidos, que enfrentaram o que o defensor público Rafael Portella classifica como um “grande calvário”.
Segundo Heider Boza, integrante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), houve forte resistência das empresas em reconhecer os impactos no litoral capixaba. “Em 2016, já começou a mobilização sobre o litoral porque rapidamente as consequências foram sendo percebidas. (…) Mas as empresas resistiam. Dali começou uma queda de braço até que ocorresse o reconhecimento do litoral como área afetada, porque antes o limite era somente a foz do Rio Doce, em Regência”, lembra.
O “Novo Acordo do Rio Doce”, assinado no ano passado, trouxe avanços. “O efetivo atendimento da pessoa atingida no Espírito Santo deixou muito a desejar com as soluções indenizatórias até então existentes. O acordo da repactuação (…) traz soluções indenizatórias customizadas para o Espírito Santo, que estão possibilitando o reconhecimento de muitas pessoas atingidas que não conseguiram ter acesso nenhum durante o período de nove anos”, destaca Portella.
Entre as conquistas do novo pacto está o “Programa das Mulheres”, que busca reparar uma discriminação histórica do primeiro acordo, no qual as mulheres não eram reconhecidas como atingidas, constando apenas como dependentes dos maridos.
Contudo, grupos como o das artesãs de Baixo Guandu, que retiravam matéria-prima do leito do rio, ainda aguardam reconhecimento. “Hoje está tudo incerto para nossa profissão. Graças a Deus que foram reconhecidos e estão sendo indenizados o pescador e o produtor rural. Estamos aguardando chegar a nossa vez do reconhecimento também”, relata Terezinha Gu, de 71 anos, que teve a atividade interrompida pela lama.
Cidades do ES tentam renegociar acordo
Oito meses após o fim do prazo de adesão ao Acordo de Mariana, prefeitos de cinco cidades do Espírito Santo que haviam recusado a proposta querem retomar as negociações. Aracruz, Baixo Guandu, Colatina, Marilândia e Sooretama rejeitaram um plano de reparação de mais de R$ 656 milhões, optando por aguardar o julgamento de ações na Inglaterra e na Holanda.
Lastênio Cardoso, prefeito de Baixo Guandu, confirmou que uma nova proposta já foi apresentada à Samarco e às controladoras Vale e BHP Billiton. Segundo ele, a expectativa é rever pontos do acordo original, que previa pagamento em 20 anos, com 20% à vista. “Queremos que a parcela inicial seja de 50%”, adiantou.
Os prefeitos também devem se reunir nesta quinta-feira (6) com o escritório de advocacia Pogust Goodhead, responsável pelas ações no exterior.
Guerino Balestrassi, titular da Secretaria de Recuperação do Rio Doce (SERD), relatou que pediu ao presidente da Samarco, Rodrigo Vilela, a reabertura do prazo de adesão. Em nota, porém, a Samarco informou que “não está prevista a reabertura e reafirma que cumpre rigorosamente o previsto no Novo Acordo do Rio Doce”.
Pagamentos no Espírito Santo
O Novo Acordo prevê que 300 mil pessoas recebam indenização por meio do Programa Indenizatório Definitivo (PID), voltado a quem não conseguiu comprovar danos documentalmente. Os valores são de R$ 35 mil para atingidos em geral e R$ 95 mil para pescadores e agricultores.
No Espírito Santo, dados da Defensoria Pública indicam que, até setembro, foram feitos 134.882 requerimentos ao PID, dos quais 88.773 já foram pagos. Os municípios com mais pagamentos são Linhares (25.544), Colatina (20.973) e São Mateus (13.778).
Outro avanço é um programa de transferência de renda do governo federal, iniciado em julho, destinado a 21 mil pescadores artesanais e 4.753 agricultores no estado. O programa, de R$ 3,7 bilhões, prevê o pagamento de um salário mínimo e meio (R$ 2.277) por 36 meses e de um salário mínimo (R$ 1.518) por mais 12 meses.
Para moradores de Colatina que ficaram sem água potável, problema que levou a Justiça a obrigar a Samarco a distribuir água mineral por um mês, há previsão de indenização de R$ 13.018 para quem tem ação judicial individual.
O drama que permanece
Para quem vivenciou o desastre, as memórias seguem nítidas. Mônica Santos, antiga moradora de Bento Rodrigues (MG), que perdeu a casa e cinco amigos, hoje vive no reassentamento de Novo Bento Rodrigues, mas relata problemas. “A nossa casa ainda está cheia de problemas. A gente não pode falar que foi entregue 100%. (…) Enquanto eu tiver força, vou lutar para fazer com que as pessoas sejam de fato indenizadas”, afirma.
A preocupação se estende por toda a bacia. Maria da Penha Rocha, pescadora em Minas Gerais, lamenta a perda do modo de vida. “Nós pertencemos ao rio, e hoje não temos vida.” Ela teme o fim do auxílio mensal pago pela Samarco a pescadores e faiscadores (garimpeiros artesanais), previsto para março de 2026. “Como é que a gente vai fazer se o rio ainda não está bom para pescar?”, questiona.
A prática da faiscação, uma tradição local, foi interrompida. “Faiscação aqui acabou. Não existe, não tem como mais”, diz o faiscador Geraldo Felipe dos Santos, o Tuzinho.
Rejeitos e posição da Samarco
A recuperação ambiental é um dos pontos mais críticos. Cerca de 10 milhões de metros cúbicos de rejeitos continuam depositados na área da usina hidrelétrica Risoleta Neves (Candonga). O Ibama ainda avalia se o material deve ser retirado total ou parcialmente, ou mantido no local.
Para Miguel Felippe, professor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), a única solução ambiental viável é a retirada total dos rejeitos, inclusive das margens, para que o rio tenha chance de melhora. “Caso contrário, a gente começa a enxugar gelo”, afirma.
Procurada, a Samarco informou à Agência Brasil que, desde 2015, foram destinados R$ 68,4 bilhões para ações de reparação, dos quais R$ 32,1 bilhões foram pagos em 735 mil acordos de indenização individual. Sobre o novo acordo, a empresa afirma que, até setembro, pagou R$ 13,5 bilhões a 277 mil pessoas.
Laura Sarti Mozelli, especialista jurídica da Samarco, detalhou que o sistema Novel, voltado a trabalhadores informais, já indenizou mais de 4.500 artesãos. Segundo ela, quem tem o requerimento negado no Novel pode ingressar no PID para receber R$ 35 mil. A empresa também afirma que o monitoramento hídrico indica que a qualidade da água na bacia “apresenta parâmetros similares àqueles anteriores ao rompimento”.
*com informações de A Gazeta, Folha de S. Paulo e Agência Brasil
