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O governo federal estuda utilizar os recursos esquecidos por correntistas em instituições financeiras para capitalizar o Desenrola 2.0, novo programa de renegociação de dívidas que deve ser lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta semana. A formatação final do projeto foi discutida nesta segunda-feira (27), em São Paulo, durante reunião do Ministério da Fazenda com representantes dos maiores bancos do país, com o objetivo de frear o endividamento recorde das famílias brasileiras por meio de descontos diretos e garantias do Estado.
De acordo com informações divulgadas pela coluna da jornalista Mônica Bergamo, no jornal Folha de S. Paulo, a estratégia desenhada pelo Ministério da Fazenda consiste em direcionar o dinheiro não reclamado em contas bancárias para o Fundo de Garantia de Operações (FGO). A meta do governo é injetar cerca de R$ 10 bilhões neste fundo privado.
A mecânica do programa estipula que os bancos ofereçam descontos de até 80% sobre os débitos inadimplentes. Em contrapartida, caso o cidadão não consiga honrar o novo acordo firmado, o governo assumirá o pagamento da dívida utilizando os recursos do FGO. A iniciativa abrangerá exclusivamente pessoas com renda de até cinco salários mínimos, o equivalente a R$ 8.105,00.
Empecilhos legais e novo edital
O uso dos saldos remanescentes e não reclamados já estava previsto na lei 14.973, aprovada em setembro de 2024. A legislação estabelecia um prazo de 30 dias para que os cidadãos consultassem e sacassem os valores antes que fossem apropriados pelo Tesouro Nacional para compor o superávit primário. No entanto, conforme relata a coluna de Mônica Bergamo, o Banco Central vetou a manobra contábil, baseando-se em regras internacionais que determinam que apenas receitas provenientes de esforço fiscal podem compor o resultado primário.
Como o FGO possui natureza privada, a equipe econômica avalia a publicação de um novo edital, reabrindo a oportunidade para que os correntistas verifiquem a existência de valores esquecidos. A proposta foi debatida no Palácio do Planalto ao longo do último fim de semana. Assessores da Presidência, contudo, demonstraram preocupação com a possibilidade de a medida sofrer judicialização ou ser mal recebida pela opinião pública.
Acordo com os bancos e regras do programa
Ainda nesta segunda-feira (27), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, reuniu-se com presidentes e executivos das principais instituições financeiras para alinhar os detalhes e superar divergências antes do anúncio oficial. Conforme noticiado pela Folha de S. Paulo, o governo reduziu o teto de juros que incidirá sobre as dívidas renegociadas, passando de 2,5% para 1,99%.
“Vou levar ao presidente amanhã, para que nos próximos dias ele anuncie”, declarou Durigan à imprensa. O ministro detalhou as exigências da pauta: “O programa exige redução de dívidas de cartão de crédito, CDC [crédito direto ao consumidor] e cheque especial, além de boas práticas de oferta de crédito e de educação financeira, com restrição a jogos e apostas online”. A expectativa é que o Desenrola 2.0 entre em operação no mês de maio.
O encontro em São Paulo contou com a presença do secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron, e de lideranças do setor, incluindo Isaac Sidney (Febraban), Carlos Antônio Vieira (Caixa), Felipe Prince (Banco do Brasil), Milton Maluhy Filho (Itaú Unibanco), Mario Leão (Santander), André Esteves (BTG Pactual), Marcelo Noronha (Bradesco) e Livia Chanes (Nubank). Posteriormente, o ministro também se reuniu com André Cury, CEO do Citibank.
Recorde de endividamento e cenário político
A urgência para a implementação do programa, que Lula pretende anunciar antes do feriado do Dia do Trabalhador, em 1º de maio, esbarra em dados econômicos divulgados pelo Banco Central nesta mesma segunda-feira. O índice de endividamento das famílias brasileiras alcançou 49,9% em fevereiro, um avanço de 0,1 ponto percentual, renovando o recorde histórico da série iniciada em janeiro de 2005. O cálculo compara o saldo das dívidas com a renda disponível acumulada em 12 meses.
Segundo a reportagem da Folha de S. Paulo, o alto índice de inadimplência, que afeta majoritariamente a população de baixa renda, é diagnosticado pelo governo federal como um obstáculo eleitoral. A resolução desse passivo é considerada essencial para que o presidente Lula recupere índices de aprovação popular, visando a pavimentação de uma eventual campanha à reeleição.
