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O Palácio do Planalto orientou ministros e integrantes do governo a adotarem uma postura de discrição e cautela diante da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), decretada na segunda-feira (4) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A estratégia do governo Lula (PT) busca evitar o fortalecimento de uma narrativa de perseguição política e, principalmente, conter uma escalada na crise com os Estados Unidos, que se preparam para implementar um tarifaço contra produtos brasileiros e já condenaram a decisão da Justiça brasileira.
A ordem de prisão foi expedida após o ministro Moraes entender que Bolsonaro descumpriu medidas cautelares anteriormente impostas, como a proibição de usar redes sociais, mesmo que por intermédio de terceiros. O ex-presidente apareceu em vídeos e ligações transmitidos por apoiadores durante manifestações no domingo (3).
Na segunda-feira (5), o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência, Sidônio Palmeira, contatou colegas de Esplanada para recomendar moderação nas declarações sobre o caso. A avaliação interna é que uma reação efusiva do governo poderia alimentar o discurso de vitimização de Bolsonaro e impulsionar a tese de perseguição política defendida por seus aliados.
Dois ministros, que falaram sob condição de anonimato, avaliam que o ex-presidente teria provocado intencionalmente a própria prisão ao descumprir as determinações judiciais. O objetivo, segundo essa leitura, seria mobilizar sua militância de direita e reforçar a imagem de perseguido, diante da iminência de uma condenação no processo sobre a trama golpista.
A orientação é que o governo não se envolva no assunto, que compete ao ex-presidente e à Justiça, e que qualquer exploração política do fato fique restrita à militância, e não a membros do governo. Para esses auxiliares de Lula, o foco deve ser a redução da temperatura política no país.
Tensão com os Estados Unidos
A prisão domiciliar de Bolsonaro adicionou um novo e grave componente à já tensionada relação com o governo de Donald Trump. Na noite de segunda-feira, o Departamento de Estado americano, por meio de seu Escritório para o Hemisfério Ocidental, condenou a decisão de Moraes em uma postagem na rede social X.
“O ministro Moraes, agora sancionado pelos EUA como violador de direitos humanos, continua usando as instituições brasileiras para silenciar a oposição e ameaçar a democracia”, afirmou a publicação, que conclui: “Os Estados Unidos condenam a ordem de Moraes que impõe prisão domiciliar a Bolsonaro e responsabilizarão todos aqueles que auxiliarem ou colaborarem com condutas sancionadas”.
Aliados de Bolsonaro esperam que a medida acelere a aplicação de mais sanções contra autoridades brasileiras com base na Lei Magnitsky, que pune violadores de direitos humanos. O próprio ministro Alexandre de Moraes já foi sancionado na semana passada. Fontes ligadas às tratativas em Washington afirmam que a inclusão de Viviane Barci, esposa do ministro, na lista de sancionados já estava encaminhada.
A sanção impede que a pessoa tenha bens ou ativos nos EUA e proíbe transações em dólares por meio de entidades financeiras americanas, o que poderia afetar o uso de cartões de crédito como Visa e Mastercard.
No governo brasileiro, a principal preocupação é que a prisão de Bolsonaro seja usada como pretexto por Donald Trump para obstruir negociações e impor novas sanções ao Brasil. Nesta quarta-feira (6), entra em vigor a sobretaxa de 50% sobre produtos brasileiros anunciada pelo presidente americano, que conta com uma lista de quase 700 exceções.
Integrantes do governo admitem que Trump pode usar o episódio para dificultar qualquer diálogo sobre as tarifas. Um ministro lembrou que o presidente americano já condicionou a revisão das sanções a um “afrouxamento” das medidas judiciais contra Bolsonaro. Nas palavras de um aliado de Lula, “o leite já foi derramado” e é preciso evitar qualquer gesto que possa gerar mais ruídos com a Casa Branca, num cenário visto como radicalizado tanto pelo lado do bolsonarismo quanto pelo da Suprema Corte.
