Neste ano, o percentual de candidatos negros (soma de pretos e pardos) registrados nas eleições para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores é o maior das últimas três campanhas. Segundo o painel de perfil dos candidatos na plataforma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE):
- em 2016, 47,75% dos candidatos se declararam negros;
- em 2020, os autodeclarados negros eram 50,02%;
- e, em 2024, eles somam 52,73%.
Esta é a segunda disputa municipal em que o percentual de candidaturas negras é superior ao de candidaturas brancas, que vem caindo a cada eleição:
- em 2016, 51,45% dos candidatos se declararam brancos;
- em 2020, eles eram 48,04%;
- e, em 2024, somam 45,65%.
Entre indígenas, o percentual teve um pequeno crescimento:
- em 2016, eram 0,35%;
- em 2020, 0,4%;
- e, em 2024, são 0,55%.
Já as candidaturas dos autodeclarados amarelos voltaram a subir, após discreta queda entre 2016 e 2020:
- em 2016, eram 0,44%;
- em 2020, 0,35%;
- e, em 2024, são 0,39%.
Na atual disputa, mais de 3 mil candidaturas (0,69% do total) não fizeram declaração racial.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o perfil racial da população brasileira, tomada no conjunto, divide-se da seguinte forma:
- pardos são 92,1 milhões (45,3% do total);
- brancos são 88,2 milhões (43,5%);
- pretos saltaram para 20,7 milhões (10,2% da população);
- indígenas agora são 1,7 milhão (0,8%);
- e amarelos são 850 mil (0,4%).
Na última quinta-feira (15), o Senado aprovou a PEC da Anistia, como ficou conhecida a Proposta de Emenda à Constituição que deve livrar os partidos de multas por descumprimento de repasses mínimos para candidaturas negras. (O dispositivo também perdoa outras irregularidades em prestações de contas eleitorais.)
Como era? Até as últimas eleições, os partidos tinham obrigatoriamente de repassar recursos a negros e pardos de forma proporcional – ou seja, de acordo com o número de candidatos com esse perfil. Em 2022, por exemplo, eles somaram mais da metade das candidaturas.
Como fica agora? A PEC propõe inserir na Constituição a obrigatoriedade de os partidos repassarem 30% dos recursos para financiar campanhas de negros e pardos independentemente da proporção de candidaturas. A regra passa a valer já na eleição de 2024.
O que isso pode representar? Para entidades que defendem maior participação de negros na política, o percentual definido na PEC pode representar uma diminuição dos repasses feitos a essas candidaturas — atualmente, próximo a 50%.
Como o texto aprovado no Senado já havia passado pela Câmara, a PEC seguirá para promulgação (ato que torna o texto parte da Constituição). Isso porque emendas constitucionais não estão sujeitas a sanção ou veto presidencial.
Pretos e pardos
O percentual de candidatos que se declaram pretos tem subido desde 2016, quando eram 8,6%. Em 2020, o número passou para 10,5%, chegando a 11,3% em 2024.
Já os pardos tiveram um aumento percentual menos expressivo entre 2016 e 2020, passando de 39,1% para 39,5%. Agora, são 41,3%.
Diretor executivo da Legisla Brasil, Fernando Moura afirma que esses números precisam ser celebrados, mas com ressalvas. Isso porque há uma disparidade entre o percentual de candidaturas negras e o percentual de negros eleitos.
Em 2020, o perfil médio dos prefeitos eleitos no 1º turno era homem, branco, casado, com ensino superior completo e 49 anos, e tinham “prefeito” como profissão declarada.
“Entre os prefeitos eleitos em 2020, tivemos apenas 32% de negros. E, entre os vereadores eleito, só 44% de negros”, diz Moura.
Ele avalia que candidatos a prefeitos podem ter mais investimento dos partidos: “É um cargo muito mais relevante para os partidos. Logo, faz sentido investirem mais em eleger para esses cargos. O partido, ao identificar que uma candidatura é competitiva, por ser uma liderança comunitária com uma base de simpatizantes e seguidores grandes, por exemplo – isso se torna um investimento estratégico”.
Perfil racial por partido
Na disputa pelas prefeituras em 2024, 65,5% dos partidos políticos apresentam mais candidatos brancos do que negros. Há 19 siglas nas quais prevalecem as candidaturas de pessoas brancas.
O PCB (Partido Comunista Brasileiro) tem o maior percentual de candidatos negros na disputa para prefeituras, com 62,5%. No entanto, esse número é relativo, uma vez que a legenda apresenta o menor número total de candidatos a prefeito: oito.
Já o PL (Partido Liberal) tem o menor percentual de candidatos negros, com apenas 26,1% entre seus 1.483 candidatos registrados para disputar as prefeituras.
O MDB (Movimento Democrático Brasileiro), que tem o maior número de candidatos registrados, com 1.923 no total, apresenta somente 34,1% de candidatos negros.
