O ex-deputado federal e ex-prefeito de Linhares, no Norte do Espírito Santo, José Carlos Elias, teve a filiação ao Partido dos Trabalhadores (PT) barrada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/ES) em sessão realizada nesta quarta-feira (10).
Com essa decisão, a pré-candidatura de José Carlos Elias à prefeitura de Linhares, anunciada pelo PT, PV e PCdoB está suspensa.
A decisão do TRE foi tomada a partir de uma ação do diretório estadual do PT, que solicitava o reconhecimento da filiação partidária de José Carlos Elias. O ex-deputado havia tentado o registro pelo sistema da Justiça Eleitoral, mas houve uma negativa administrativa e, em virtude dessa recusa, o partido ingressou com a ação para não perder o prazo legal de filiação para a disputa nas Eleições 2024.
O relator da ação, desembargador Dair José Bregunce de Oliveira, argumentou na decisão, que José Carlos Elias não teria direito à filiação porque havia irregularidades em seu título de eleitor, que deveriam ter sido sanadas no cartório eleitoral. Durante a manifestação oral na sessão, ele ainda menciona que o ex-deputado está com os direitos políticos suspensos. A decisão foi acompanhada pelos demais juízes do TRE.
O diretório municipal do PT disse que vai recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
