Decreto reconhece cultura gospel como manifestação cultural nacional
Governo muda regras e vale-alimentação será aceito em qualquer maquininha; confira mudanças
Espírito Santo institui novo programa para garantir qualidade de vida ao trabalhador
Espírito Santo cria comissão para centralizar gestão de parcerias e convênios
Trump assina decreto que aplica tarifa de 50% sobre produtos brasileiros
STF: Alexandre de Moraes decide validar decreto do IOF
AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF
Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF
Decreto permite traslado de corpo de brasileiros do exterior
Lula determina que Itamaraty cuide do traslado do corpo de brasileira que morreu em vulcão na Indonésia
Governo publica decreto para evitar aumento de 6% nas contas de luz
Decreto regulamenta loterias estaduais no Espírito Santo
Lula deve assinar até fevereiro decreto que regulamenta ensino à distância, diz Ministro
Lula assina decreto que eleva salário mínimo para R$ 1.518
Decreto regulamenta concessão de benefícios a contribuintes afetados pelas chuvas no ES
Lula aprova decreto para que negros ocupem pelo menos 30% dos cargos comissionados
