emdia.es/194630
O presidente Lula (PT) contradisse o Ministério das Relações Exteriores do Brasil (Itamaraty) e afirmou, na tarde desta quinta-feira (26), que determinou o traslado do corpo da jovem Juliana Marins, morta após cair em um vulcão na Indonésia, para o Brasil.
Pelas redes sociais, Lula afirmou que conversou com o pai da jovem, Manoel Marins, “para prestar solidariedade neste momento de tanta dor”.
Veja o post na íntegra:
Conversei hoje por telefone com Manoel Marins, pai de Juliana Marins, para prestar a minha solidariedade neste momento de tanta dor. Informei a ele que já determinei ao Ministério das Relações Exteriores que preste todo o apoio à família, o que inclui o translado do corpo até o…
— Lula (@LulaOficial) June 26, 2025
Interlocutores do presidente afirmaram à CNN que a lei que estabelece a assistência consular possui brechas que permitem o traslado, e que se trata de uma decisão do presidente da república.
Questionada, a Secom não explicou a viabilidade jurídica da medida e nem deu detalhes sobre o procedimento.
Na quarta-feira (25), o Itamaraty havia dito que o governo não pode custear o traslado do corpo de Juliana Marins. De acordo com o órgão, “o traslado dos restos mortais de brasileiros falecidos no exterior é decisão da família e não pode ser custeado com recursos públicos, à luz do § 1º do artigo 257 do decreto 9.199/2017”.
Veja na íntegra o artigo 257 do decreto:
“Art. 257. A assistência consular compreende:
- I – o acompanhamento de casos de acidentes, hospitalização, falecimento e prisão no exterior;
- II – a localização e a repatriação de nacionais brasileiros; e
- III – o apoio em casos de conflitos armados e catástrofes naturais.
- § 1º A assistência consular não compreende o custeio de despesas com sepultamento e traslado de corpos de nacionais que tenham falecido do exterior, nem despesas com hospitalização, excetuados os itens médicos e o atendimento emergencial em situações de caráter humanitário.
- § 2º A assistência consular observará as disposições do direito internacional e das leis locais do país em que a representação do País no exterior estiver sediada.”
Relembre o caso:
Juliana Marins, brasileira que caiu em vulcão na Indonésia, é encontrada morta
“Juliana sofreu negligência”, diz família de brasileira morta na Indonésia
