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A Pré-COP30, evento preparatório para a Conferência do Clima das Nações Unidas, terminou nesta terça-feira (14) em Brasília, com o Brasil apresentando duas propostas centrais para as negociações globais: um chamado à ação para o manejo integrado de incêndios florestais e o “Compromisso de Belém pelos Combustíveis Sustentáveis”, que visa quadruplicar o uso e a produção dessa matriz energética até 2035. Durante dois dias, representantes de 67 países se reuniram para alinhar posições e mapear os principais temas que serão discutidos na COP30, que acontece em novembro, em Belém.
Propostas brasileiras em destaque
Diante de um cenário alarmante, a delegação brasileira propôs uma resposta global para enfrentar os incêndios florestais. O secretário extraordinário de Controle do Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente (MMA), André Lima, justificou a urgência da medida, destacando que, somente em 2024, o Brasil registrou 35 milhões de hectares atingidos pelo fogo. Desse total, 6 milhões de hectares de vegetação nativa foram queimados na Amazônia.
“Precisamos ir além e adotar um código de conduta forte e eficaz, que assegure que os incêndios florestais sejam tratados como prioridade global de clima”, afirmou Lima. A proposta, que será lançada oficialmente na COP30, busca engajar nações em ações de manejo do fogo e reconhece o conhecimento de povos indígenas e comunidades locais como parte da solução.
Outra iniciativa liderada pelo Brasil é o “Compromisso de Belém pelos Combustíveis Sustentáveis”, ou “Belém 4x”. Lançada no último dia do evento, a proposta pretende quadruplicar a produção e o uso de combustíveis sustentáveis até 2035, com base em um relatório da Agência Internacional de Energia (AIE).
O compromisso, que já conta com a negociação de parceiros como Japão, Itália e Índia, será formalizado nos próximos dias para ser endossado por chefes de Estado em Belém. “Países como o Brasil têm todas as condições de dar uma contribuição para além de si mesmo, porque temos fontes renováveis e diversificadas de energia”, destacou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
O desafio do financiamento climático
O financiamento para a transição energética e a conservação ambiental foi um tema central dos debates.
O economista José Alexandre Scheinkman, professor da Universidade de Columbia e conselheiro da presidência da COP30, defendeu que a conferência é o fórum adequado para solucionar a questão. Segundo ele, em vez de partir de um valor pré-definido, como os US$ 1,3 trilhões em discussão, é preciso primeiro identificar projetos de baixo custo para então calcular o montante necessário.
“Um economista pensa numa meta onde quer chegar. Neste caso é alcançar netzero [neutralidade nas emissões]. Depois a gente vem com projetos baratos […] e depois a gente descobre quanto custa”, explicou.
O grupo de economistas que assessora a presidência brasileira sugeriu projetos como o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) e uma coalizão para um mercado de carbono global. Scheinkman ressaltou que a localização do corte de emissões é irrelevante para o clima.
“Uma tonelada de gás carbônico equivalente (CO2e) que você corta no Brasil, tem o mesmo impacto de uma tonelada de CO2e na China”, afirmou, defendendo que países com menos recursos, como nações africanas, poderiam gerar créditos de carbono de forma mais barata, beneficiando o sistema global.
Balanço da Pré-COP
Ao final do encontro, o presidente designado da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, avaliou que a Pré-COP foi útil para mapear os pontos de entendimento e os possíveis impasses entre os países. “Conseguimos alguns pré-consensos sem confirmação de que já sejam [consensos]”, declarou. A ministra Marina Silva complementou, afirmando que a identificação dos limites de cada país permite direcionar melhor as conversas durante a conferência em Belém.
No entanto, a sociedade civil manifestou preocupação com a falta de ênfase na proteção das florestas. “Onde estão as florestas nas negociações da COP30? […] Na Pré-COP30, última rodada de conversas antes de Belém, não vimos os países se engajarem em torno de conversas sobre a urgente proteção das florestas”, apontou Camila Jardim, especialista do Greenpeace Brasil. Gustavo Souza, da Conservação Internacional, reforçou que as soluções baseadas na natureza recebem menos de 3% do financiamento climático, embora possam gerar até 30% das reduções de emissões necessárias.
A voz dos povos da floresta
Paralelamente ao evento principal, a “Pré-COP dos Povos e Comunidades Tradicionais” reuniu lideranças para levar suas pautas à COP30. Julio Barbosa de Aquino, presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), ressaltou que esses grupos são os mais afetados pela crise climática. “Ninguém sofre mais com a questão climática do que as pessoas que moram na floresta e que vivem da agricultura familiar”, disse, exemplificando como a degradação de um rio impede o transporte de alimentos e a saída da produção.
Ângela Mendes, filha do líder seringueiro Chico Mendes, defendeu que a justiça climática depende do reconhecimento dos direitos desses povos. “Não é possível fazer justiça climática sem fazer justiça territorial”, afirmou. Em resposta, a secretária nacional de povos e comunidades tradicionais do MMA, Edel Moraes, garantiu que as reivindicações estão na agenda do governo, citando a criação do “Círculo dos Povos” pela presidência da COP30. O debate evidenciou a necessidade de mudar o foco das conferências, tradicionalmente centradas em energia, para incluir as crises de biodiversidade e social.
