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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu para um jantar com quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta terça-feira (14), no Palácio da Alvorada, para discutir a sucessão do ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou sua aposentadoria. Durante o encontro, os magistrados alertaram o presidente que a escolha de um “nome fraco” poderia debilitar a Corte, em um movimento que sinaliza a preferência pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apesar de o advogado-geral da União, Jorge Messias, ser considerado o favorito do Planalto. As informações são da Folha de S. Paulo.
O encontro, solicitado pelos próprios ministros, contou com a presença de Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino, além do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e do chefe da Casa Civil, Rui Costa. Segundo relatos obtidos pela Folha, Lula não revelou sua decisão e manteve o mistério sobre o futuro indicado. O presidente teria dito aos presentes que estava definindo o nome e que eles poderiam ficar “tranquilos”. “Será uma boa escolha. Vocês vão gostar”, teria afirmado.
Com a aposentadoria de Barroso, anunciada na última quinta-feira (9), Lula terá a oportunidade de fazer sua terceira indicação para o STF em seu atual mandato. Os principais cotados para a vaga são o ministro da AGU, Jorge Messias, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, e o senador Rodrigo Pacheco.
A preferência dos Ministros
Apesar de Lula não ter perguntado diretamente sobre a preferência dos magistrados, a mensagem transmitida durante o jantar foi clara. Os ministros ponderaram sobre a “realidade preocupante” do país e, sem citar nomes, argumentaram que um perfil considerado fraco poderia enfraquecer o tribunal.
De acordo com a Folha, essa articulação reflete um apoio consolidado de importantes membros da Corte a Rodrigo Pacheco. Os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Flávio Dino são apontados como os principais apoiadores do senador, que também contaria com a simpatia de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
A preferência por Pacheco não é recente. Em agosto, o ministro Gilmar Mendes declarou publicamente seu apoio ao senador. “A Corte precisa de pessoas corajosas e preparadas juridicamente. E o senador Pacheco é o nosso candidato. O STF é jogo para adultos”, disse Gilmar à colunista Mônica Bergamo, da Folha.
O rito da escolha e as próximas aposentadorias
A escolha de um ministro para o STF segue um rito definido pela Constituição. O indicado pelo presidente da República deve ser brasileiro nato, ter entre 35 e 70 anos, “notável saber jurídico e reputação ilibada”.
Após a indicação formal, o nome é enviado ao Senado Federal, onde o candidato é avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A etapa principal é uma longa sabatina pública com os senadores. Ao final, a comissão emite um parecer que segue para o plenário do Senado. A aprovação do nome depende do voto favorável da maioria absoluta, ou seja, de pelo menos 41 dos 81 senadores. Uma vez aprovado, o presidente pode nomear o novo ministro, que tomará posse na Corte.
Os ministros permanecem no cargo até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos.
Confira o calendário das próximas vagas a serem abertas no STF:
GOVERNO 2027-2030:
Luiz Fux (abril de 2028)
Cármen Lúcia (abril de 2029)
Gilmar Mendes (dezembro de 2030)
GOVERNO 2031-2034:
Edson Fachin (fevereiro de 2033)
GOVERNO 2039-2042:
Dias Toffoli (novembro de 2042)
GOVERNO 2043-2046:
Flávio Dino (abril de 2043)
Alexandre de Moraes (dezembro de 2043)
GOVERNO 2047-2050:
Kassio Nunes Marques (maio de 2047)
André Mendonça (dezembro de 2047)
Cristiano Zanin (novembro de 2050)
Pressão por diversidade
Enquanto a disputa de nomes masculinos domina o cenário, cresce a pressão para que Lula indique uma mulher para a vaga. Um grupo de advogadas entregou ao presidente uma carta com mais de 3 mil assinaturas pedindo a nomeação de uma mulher. Em paralelo, a deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP) protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para estabelecer cotas de gênero e raça nos tribunais superiores.
