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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quarta-feira (26), que o Congresso Nacional inicie a discussão para a cassação do mandato do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A manifestação ocorre após o parlamentar, que está licenciado do cargo e morando nos Estados Unidos, atuar junto a autoridades norte-americanas para a aplicação de sanções ao Brasil, e em um cenário de tensões comerciais e diplomáticas entre os dois países.
Lula afirmou que a conduta do deputado representa, “possivelmente, uma das maiores traições que uma pátria sofre de filhos seus”. A declaração foi feita durante a abertura da segunda reunião ministerial de 2025. O presidente criticou o fato de um parlamentar brasileiro atuar em outro país contra os interesses nacionais.
“Não existe nada que possa ser mais grave do que uma família inteira ter um filho custeado pela família, um cidadão que já deveria ter sido expulso da Câmara dos Deputados, insuflando com mentiras e com hipocrisias, um outro Estado contra o Estado nacional do Brasil”, declarou o presidente. Ele acrescentou: “Nós vamos ter que fazer disso uma frente de batalha no campo da política, não é no campo do governo, para que a gente possa fazer com que esse país seja respeitado”.
Eduardo Bolsonaro pediu uma licença de 122 dias do mandato parlamentar em março deste ano e se mudou para os Estados Unidos, alegando ser vítima de perseguição política no Brasil.
Indiciamento pela Polícia Federal
Na semana passada, a defesa de Lula ganhou um novo componente. A Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro, pelos crimes de coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. A decisão da PF foi tomada após a conclusão das investigações sobre a atuação de Eduardo junto ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Retaliação e taxas alfandegárias
A tensão entre os países se reflete na área comercial. Em 6 de agosto, o presidente Donald Trump aplicou uma tarifa adicional de 40% sobre produtos brasileiros. A medida foi justificada como uma retaliação a decisões do Brasil que, segundo a Casa Branca, prejudicariam as grandes empresas de tecnologia estadunidenses (as “big techs”) e também como uma resposta ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de liderar uma tentativa de golpe de Estado após a derrota nas eleições de 2022.
Essa sobretaxa se somou a uma outra barreira alfandegária de 10%, imposta em 2 de abril. As tarifas fazem parte da nova política da Casa Branca de elevar impostos de parceiros comerciais para tentar reverter a perda de competitividade da economia americana em relação à China.
Disputa sobre as Big Techs
A regulação das empresas de tecnologia é um ponto central no embate. Nesta terça-feira (26), horas após Donald Trump emitir uma nota defendendo as big techs e ameaçando aumentar tarifas de países que as regulem, Lula afirmou que essas companhias devem seguir a legislação brasileira para operar no país.
“As big techs são um patrimônio americano e que ele não aceita que ninguém mexa. Isso pode ser verdade para eles. Para nós, ele é um patrimônio americano, mas não é nosso patrimônio”, disse o presidente brasileiro. “Nós somos um país soberano, nós temos uma Constituição, nós temos uma legislação e quem quiser entrar nesses 8,5 milhões de quilômetros quadrados, no nosso espaço aéreo e marítimo, na nossa floresta tem que prestar contas a nossa Constituição e a nossa legislação”, completou.
Em discurso recente, Lula já havia sinalizado que pretende taxar as grandes empresas norte-americanas de tecnologia. No Brasil, discute-se a responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos criminosos que circulam em suas redes, como pedofilia, apologia à violência em escolas e defesa de golpe de Estado. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, recentemente, que as plataformas devem ser responsabilizadas diretamente por postagens ilegais feitas por seus usuários.
