emdia.es/163204
A Câmara Municipal de Nova Venécia foi o palco, nesta quarta-feira (18), da primeira audiência pública de apresentação da Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o ano de 2024 para as microrregiões do Nordeste, Rio Doce, Noroeste e Centro-Oeste, que abrangem 32 municípios do estado do Espírito Santo.
O deputado estadual Tyago Hoffmann, presidente da Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas da Assembleia Legislativa (Ales), foi o proponente da audiência e explicou a distribuição dos investimentos nos municípios.
O projeto protocolado na Assembleia prevê uma receita de R$ 24,93 bilhões para 2023 para todo o Estado – um aumento de 10,8% em relação ao Orçamento deste ano, que ficou em R$ 22,5 bilhões. Do montante, R$ 2,7 bilhões são para investimentos.
Em entrevista ao Em Dia ES, Hoffmann destacou que o orçamento destinado à essas quatro microrregiões já soma mais de R$ 1,3 bilhão, com a possibilidade de direcionar recursos adicionais em nível estadual.
“Nós temos grandes investimentos nesta região. O orçamento já destinado para a região ultrapassa R$ 1,3 bilhão. Ou seja, é um lançamento muito significativo, e ainda existem outros recursos disponíveis em nível estadual que podem ser direcionados para a região. Eu acredito que as duas grandes áreas que chamam atenção no orçamento da região são, em primeiro lugar, a infraestrutura, especialmente no que se refere a estradas e rodovias estaduais, recuperação da malha estadual e apoio aos municípios na recuperação da malha municipal. Isso é muito importante tanto para o deslocamento das pessoas quanto para o escoamento da produção. Também há investimentos na área de saneamento e drenagem para melhorar a qualidade de vida das pessoas na região. Além disso, investimentos em esporte, lazer, cultura e segurança hídrica são fundamentais e foram temas muito discutidos, considerando a preocupação das pessoas com a segurança hídrica em boa parte dos municípios dessas regiões que estamos tratando. E não podemos esquecer dos investimentos em educação e saúde, que são fundamentais para melhorar a vida das pessoas.”
Quando questionado sobre como o governo estadual pretende manter o equilíbrio fiscal enquanto realiza investimentos significativos em áreas como saúde, educação e segurança, o deputado enfatizou a importância de manter esse equilíbrio para garantir investimentos recordes e melhorias na vida dos cidadãos.
“O orçamento enviado pelo Governador Renato Casagrande é um orçamento que recebemos na Ales e que consideramos extremamente equilibrado. O governo recebeu, mais uma vez este ano, a nota A em gestão fiscal pelo 12º ano consecutivo. O orçamento prevê que tenhamos investimentos, melhoria na remuneração dos servidores públicos, mas, acima de tudo, que garantamos o equilíbrio fiscal, que é uma conquista dos capixabas. Isso permite que tenhamos, ano após ano, investimentos recordes realizados, seja com recursos próprios, seja com a capacidade de endividamento que o Estado possui, atualmente a maior do Brasil, para realizarmos obras que melhorem a vida dos cidadãos.”
Sobre a participação da sociedade civil e das comunidades locais na elaboração da PLOA 2024, o deputado informou que o governo estadual realizou audiências públicas conduzidas pela Secretaria de Economia e Planejamento, e a Assembleia Legislativa promoveu uma segunda rodada de escutas para considerar as contribuições da sociedade e aprimorar a peça orçamentária.
“O governo do Estado já realizou algumas audiências públicas, conduzidas pela Secretaria de Economia e Planejamento, com o secretário Álvaro e a equipe da secretaria. Além disso, a Assembleia está promovendo uma segunda rodada de escutas neste momento. Portanto, houve uma escuta realizada pelo Poder Executivo, a partir da qual o Poder Executivo apresentou a peça orçamentária. Agora, estamos realizando uma segunda rodada de escutas, sob a condução da Assembleia Legislativa, da Comissão de Finanças que eu presido, para que possamos considerar todas as contribuições da sociedade e aprimorar a peça orçamentária.”
O deputado finalizou incentivando a população a se envolver no processo de lei orçamentária anual e agradeceu à imprensa por cobrir o evento, destacando os canais de diálogo disponíveis, como as redes sociais e a comunicação virtual.
“Na Assembleia Legislativa, temos canais de diálogo que podem ser acessados pelo cidadão comum. Estamos abertos para receber as contribuições da sociedade com propostas para a peça orçamentária, como foi o caso hoje. Além da audiência de hoje em Nova Venécia, teremos outra na sexta-feira em Cachoeiro de Itapemirim, representando toda a região sul do estado do Espírito Santo, e na semana que vem, no dia 23, teremos uma em Vitória, para ouvir a Grande Vitória, a região serrana e um grande número de municípios.”
