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A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (27), uma operação para desarticular uma associação criminosa suspeita de promover a migração ilegal de brasileiros para a Europa. A ação cumpriu mandados de busca e apreensão no Espírito Santo, no Rio de Janeiro e em Goiás contra o grupo, que utilizaria documentos cartorários falsos e ideologicamente falsos para simular parentesco italiano e permitir a permanência legal no continente europeu.
Mandados e apreensões
Ao todo, os agentes federais cumpriram seis mandados de busca e apreensão. No Espírito Santo, as ações se concentraram nos municípios de Itapemirim e Marataízes, localizados na região Sul do estado. Os mandados também abrangeram as capitais Rio de Janeiro (RJ) e Goiânia (GO).
Além das buscas físicas, a Justiça determinou o cumprimento de dezenas de medidas cautelares diversas. Entre as restrições impostas aos investigados estão a retenção de passaportes, a proibição de deixar o país, a indisponibilidade de valores e o sequestro de bens móveis e imóveis.
Durante a operação, foram apreendidos os aparelhos celulares dos alvos e documentos relacionados ao esquema. Todo o material será encaminhado para a perícia da Polícia Federal, que tem o objetivo de aprofundar as investigações e identificar outros possíveis envolvidos no caso.
Incêndio em cartório de Itapemirim
A operação desta quarta-feira é um desdobramento de uma ação policial deflagrada inicialmente no ano de 2021. A partir do avanço das investigações, a Polícia Federal colheu indícios de que o incêndio ocorrido no Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas de Itapemirim, em 2022, pode ter tido origem criminosa, com o intuito de destruir provas do esquema de falsificação.
Na ocasião do incêndio, a proprietária estimou que cerca de 90% de todo o acervo do cartório foi queimado. As chamas também atingiram uma casa vizinha ao antigo imóvel, situado na Vila de Itapemirim, mas nenhum morador ficou ferido.
O episódio gerou manifestação da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que emitiu uma nota de repúdio. No documento, a associação declarou:
“A entidade lamenta que, em pleno século XXI, ainda se conviva com incêndios criminosos que remontam o tempo de barbárie, quando registros públicos eram alvos prioritários daqueles que desejavam apagar a história e os registros de pessoas e de negócios jurídicos que contrariavam seus interesses.”
A associação também manifestou apoio e solidariedade à registradora civil do cartório, Natália Bastos Bechepeche Antar, destacando que ela vivenciou momentos de terror na cidade, e assegurou que “tomará todas as providências cabíveis para que os culpados sejam punidos”.
Tipificação dos crimes
De acordo com a Polícia Federal, os alvos da operação podem responder judicialmente por uma série de delitos já mapeados. A lista inclui:
Associação criminosa;
Promoção de migração ilegal;
Falsificação de documento público;
Falsidade ideológica;
Uso de documento falso;
Peculato;
Corrupção ativa;
Corrupção passiva.
A corporação ressalta que as tipificações ocorrem sem prejuízo de outros crimes que possam vir a ser apurados no curso contínuo das investigações.
