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A Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento
Social (Setades), disponibiliza em seu site a partir desta quarta-feira
(21), uma aba dedicada ao Cartão ES Solidário. Nesse espaço, o cidadão
terá acesso ao cronograma de entrega do cartão nos municípios, a um guia
de perguntas e respostas e poderá consultar se seu nome consta na lista
de beneficiários. A lista atual, disponível no site, refere-se às
pessoas que receberão os cartões entre os dias 26 e 30 de abril.
É
importante ressaltar que a lista ainda não está completa. Para garantir
que o benefício chegue somente a quem realmente precisa, a Setades
submeteu a listagem a dois órgãos de controle, a Secretaria de Controle e
Transparência (Secont) e a Controladoria Geral da União (CGU), para que
uma filtragem rigorosa fosse feita. Dessa forma, a lista com os nomes
dos beneficiários será atualizada à medida que as informações forem
conferidas nas instâncias de controle.
De acordo com o cronograma
de entrega dos cartões, a distribuição será iniciada a partir do dia 26
de abril. Os municípios têm um prazo até o dia 27 de maio para
finalizar a entrega. O cronograma foi pensado como reforço das medidas
de segurança durante a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).
Assim,
foi estabelecido que a entrega dos cartões será feita com base no mês
de nascimento dos responsáveis legais do Cartão ES Solidário. Por
exemplo: os responsáveis legais que têm direito ao cartão e nasceram no
mês de janeiro, receberão o cartão no dia 26 de abril, primeiro dia da
entrega. As pessoas que nasceram no mês de fevereiro, receberão o cartão
no dia 27 de abril, e assim sucessivamente:
|
Mês de nascimento |
Data de retirada do cartão |
|
Janeiro |
26 de abril |
|
Fevereiro |
27 de abril |
|
Março |
28 de abril |
|
Abril |
29 de abril |
|
Maio |
30 de abril |
|
Junho |
03 de maio |
|
Julho |
04 de maio |
|
Agosto |
05 de maio |
|
Setembro |
06 de maio |
|
Outubro |
07 de maio |
|
Novembro |
10 de maio |
|
Dezembro |
11 de maio |
para fazer a entrega dos cartões. Entretanto, nos municípios de grande
porte e que concentram o maior número de pessoas beneficiadas com o
auxílio, o prazo será maior. Nesses casos, as entregas poderão ser
feitas em até dois dias, para evitar as aglomerações, já que o volume de
pessoas nessas localidades é maior. Há também os casos dos municípios
que, apesar de menores, precisaram de um período maior para organização
da logística e optaram pelo calendário estendido. Sendo assim, os
beneficiários do Cartão ES Solidário residentes nos municípios de
Cariacica, Serra, Vila Velha, Vitória, Linhares, São Mateus, Cachoeiro
de Itapemirim, Guarapari, Viana, Colatina, Afonso Cláudio, São Gabriel
da Palha, Ponto Belo, Vila Valério, Vila Pavão e Mucurici, poderão se
guiar pelo seguinte cronograma:
|
Mês de nascimento |
Data de retirada do cartão |
|
Janeiro |
26 e 27 de abril |
|
Fevereiro |
28 e 29 de abril |
|
Março |
30 de abril e 03 de maio |
|
Abril |
04 e 05 de maio |
|
Maio |
06 e 07 de maio |
|
Junho |
10 e 11 de maio |
|
Julho |
12 e 13 de maio |
|
Agosto |
14 e 17 de maio |
|
Setembro |
18 e 19 de maio |
|
Outubro |
20 e 21 de maio |
|
Novembro |
24 e 25 de maio |
|
Dezembro |
26 e 27 de maio |
Segundo a secretária de Estado de Trabalho, Assistência e
Desenvolvimento Social, Cyntia Figueira Grillo, concentrar as
informações em um único espaço facilita a comunicação com a sociedade e
fortalece a transparência do processo. “Nosso interesse é fazer com que
esse benefício chegue a quem realmente precisa, dentro dos critérios
estabelecidos por lei e com responsabilidade. Tivemos o cuidado de fazer
o cruzamento de nossa base de dados com dois órgãos de controle para
garantir tanto a legitimidade do processo quanto a coesão das
informações junto à sociedade.”, reforça a secretária.
O Cartão ES Solidário
O
Cartão ES Solidário é destinado às famílias que já estão na base de
dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
(CadÚnico), caracterizadas pelo recorte de renda de extrema pobreza
(renda de até R$ 147 por pessoa) e que incluem crianças de 0 a 6 anos no
grupo familiar; idosos com mais de 60 anos; ou com pessoas com
deficiência.
Para mais informações sobre o benefício e acesso a lista de beneficiários, acesse: https://setades.es.gov.br/cartaoessolidario
