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Sob a ameaça de uma greve nacional de caminhoneiros motivada pela escalada no preço do diesel, o governo federal intensificou a fiscalização contra o aumento abusivo dos combustíveis em todo o país. Em uma tentativa de evitar a paralisação do transporte de cargas, uma força-tarefa envolvendo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e os Procons foi acionada para garantir que a recente isenção de impostos chegue ao consumidor final.
Como resposta às demandas dos caminhoneiros, que cobram previsibilidade de custos, revisão de pedágios com isenção para caminhões vazios e o cumprimento da Lei 13.703/2018, o ministro dos Transportes, Renan Filho, e o diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Sampaio, agendaram para esta quarta-feira (18), em Brasília, o anúncio de medidas rigorosas. O foco principal é a ampliação da fiscalização do piso mínimo do frete e a responsabilização de infratores contumazes.
A mobilização da categoria
A forte reação do governo ocorre em resposta direta à insatisfação dos transportadores, que declaram que as recentes desonerações tributárias foram anuladas pelos reajustes praticados pela Petrobras. A articulação engloba motoristas autônomos, estimados em 790 mil no país, e cerca de 750 mil contratados sob o regime celetista por empresas de transporte.
Entidades de classe de São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Distrito Federal e Goiás lideram as conversas. A decisão de avançar com a mobilização ganhou tração após uma assembleia no Porto de Santos (SP), realizada na segunda-feira (16). Segundo líderes do setor, a categoria já deliberou a favor de cruzar os braços e busca agora alinhar uma data com cooperativas e transportadoras para ampliar a adesão.
“A categoria deliberou para cruzar os braços, não tem condições de manter o trabalho. Entendemos os fatores externos, mas somos dependentes de 20% a 30% de importação e isso torna a situação insustentável”, afirmou Wallace Landim, o Chorão, presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava).
Em nota, o diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL), Carlos Alberto, reforçou o cenário: “Os caminhoneiros estão no limite”.
O impasse nos preços e tributos
A raiz do descontentamento remete a 28 de fevereiro de 2026, data de início do conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, que elevou severamente o custo global do petróleo. Desde então, o preço médio do diesel S-10, o mais comercializado no Brasil, subiu cerca de 19% em território nacional, segundo dados da empresa ValeCard.
No dia 12 de março, o governo federal apresentou um pacote emergencial prevendo a isenção das alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel (redução estimada em R$ 0,32 por litro) e medidas de subvenção que poderiam baratear o combustível em até R$ 0,64 por litro. No entanto, no dia seguinte (13), a Petrobras anunciou um aumento de R$ 0,38 no litro do diesel A nas refinarias, justificando o repasse pela alta internacional.
“O que foi feito até agora não serviu para nada. O governo já sabia que a Petrobras ia aumentar o preço do diesel depois. Então, na prática, não gerou redução nenhuma”, protestou o presidente da Abrava.
Além dos impostos federais, a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) tornou-se um ponto de atrito. Em nota divulgada na terça-feira (17), os governos estaduais negaram o pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para reduzir o tributo. Os estados argumentam que já sofreram perdas de arrecadação com cortes forçados na gestão anterior e acusam distribuidoras e postos de não repassarem as quedas de preços ao consumidor. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) deverá avaliar o tema.
Cerco aos preços abusivos
Diante da crise, a Polícia Federal (PF) instaurou um inquérito na tarde de terça-feira para investigar crimes de formação de cartel e contra a economia popular. A abertura ocorreu a partir de ofícios enviados pela Senacon, apontando aumentos abruptos e generalizados nas bombas sem correspondência com os custos reais. Segundo o diretor-executivo da PF, William Murady, as condutas afetam a ordem econômica de forma ampla e exigem tratamento uniforme devido à repercussão interestadual.
A ofensiva ganhou reforço com a Medida Provisória nº 1.340, que concedeu novas atribuições à ANP: a verificação de preços abusivos e a apuração de retenção de produtos. O diretor-geral da agência, Artur Watt Neto, explicou que as multas previstas variam de R$ 50 mil a R$ 500 milhões, dependendo da gravidade e do porte do infrator.
Ainda na terça-feira, a ANP iniciou uma operação em 22 cidades de nove estados (Amazonas, Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo) e no Distrito Federal, atingindo inicialmente 42 postos e uma distribuidora. As equipes também verificam a qualidade do combustível e a quantidade fornecida.
No balanço geral da força-tarefa, que reuniu mais de 100 Procons, segundo o secretário da Senacon, Ricardo Morishita, as fiscalizações conjuntas já alcançaram 669 postos em 16 estados, 64 distribuidoras e uma refinaria desde a semana passada. Os números foram confirmados pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. “A liberdade de preços é a regra, mas não é possível confundir liberdade de preço com abuso e excesso”, destacou Morishita.
Durante coletiva de imprensa, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, garantiu que a proteção aos consumidores será “ininterrupta e absolutamente vigilante”, com o apoio dos Ministérios Públicos estaduais. “Trata-se de um esforço de vigilância de toda a sociedade brasileira”, declarou.
Monitorando os sinais de paralisação, o Palácio do Planalto e a Casa Civil mantêm contato com as lideranças sindicais. O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, declarou que não há motivos para greve, citando a zeragem do PIS/Cofins e a subvenção adicional. O presidente Lula endossou o discurso, afirmando que o governo realiza “um sacrifício enorme” com engenharia econômica para blindar a população dos impactos externos.
