Após 14 meses preso em Barcelona, Daniel Alves deixou a prisão nesta segunda-feira (25). O jogador pagou uma fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões) e vai permanecer em liberdade até que os recursos da condenação sejam julgados em 2ª instância.
Angel Vazquez, advogado com dupla licenciatura, no Brasil e na Espanha, explica que o valor da fiança será devolvido para Daniel Alves, independentemente se ele for condenado ou inocentado, já que a quantia depositada é uma espécie de garantia ao Estado de que o jogador não irá fugir.
“A fiança vai ser devolvida posteriormente em qualquer caso, a menos que ele não cumpra as condições que foram impostas com a fiança para liberdade provisória. A antiga decisão (negar liberdade provisória) havia sido feita com base no alto risco de fuga que ele representa por conta da alta capacidade econômica”, afirmou.
“A partir do momento em que ele é colocado em liberdade provisória, com medidas restritivas, como a obrigação de comparecer semanalmente ao tribunal, os julgadores entendem que o risco de fuga foi reduzido”, completou.
O jurista explica que a fiança existe justamente para que ele cumpra todas as medidas exigidas para liberdade provisória. Se, em caso de condenação, a Justiça determinar que ele precisa pagar uma nova indenização para a vítima, o valor será descontado da quantia depositada para fiança.
Segundo o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, o depósito da fiança foi confirmado às 11h30 da manhã no horário local (7h30 de Brasília) desta segunda-feira (25). Na última terça (19), a defesa do jogador fez um pedido de liberdade condicional com o pagamento de 50 mil euros, mas que foi respondido no dia seguinte com uma fiança majorada em 1 milhão de euros, além do cumprimento de medidas restritivas.
Ainda não há confirmação da fonte de pagamento usada pelo jogador. Na última semana, o pai de Neymar, jogador do Al-Hilal, negou que teria dado ou emprestado dinheiro para Daniel Alves pagar a fiança.
Veja as condições para a liberdade provisória
- Fiança de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões)
- Retirada dos passaportes brasileiro e espanhol
- Distância de pelo menos 1km e incomunicabilidade com a vítima (por nove anos e seis meses)
- Não pode deixar a Espanha
- Deve se apresentar ao tribunal de Barcelona semanalmente
