A Secretaria da Educação (Sedu) publicou, no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (8), a Portaria nº 270-R, que define os procedimentos para a elaboração, aprovação e alteração do Calendário Escolar do ano letivo de 2024, no âmbito da Educação Básica nas unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino do Espírito Santo.
O início das atividades letivas será no dia 5 de fevereiro de 2024 e o encerramento no dia 16 de dezembro de 2024. O ano terá o total de 203 dias letivos de efetivo trabalho escolar, excluídos os dias reservados à recuperação final e à prova referente aos Estudos Especiais de Recuperação (EER).
Dos 203 dias letivos previstos para o Ensino Regular, dois dias letivos poderão ser utilizados para feriados municipais, desde que seja um em cada semestre, em conformidade com os calendários escolares da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e da Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
