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As 78 prefeituras do Espírito Santo encerraram o ano de 2024 com as contas públicas praticamente no zero a zero, após as despesas crescerem em um ritmo muito superior ao das receitas. Embora a arrecadação total tenha aumentado 8,8%, alcançando R$ 25,74 bilhões, os gastos municipais subiram 13,8%, somando R$ 25,72 bilhões, eliminando o tradicional superávit e resultando em uma paridade financeira vista pela última vez em 2015. Os dados são do anuário “Finanças dos Municípios Capixabas”, publicado pela Aequus Consultoria, que analisou os balanços consolidados de todas as cidades capixabas.
Na apresentação do estudo, o prefeito de Cariacica, Euclerio de Azevedo Sampaio Júnior, ressaltou a importância da gestão fiscal para o desempenho dos municípios. “O sucesso de uma gestão municipal está diretamente relacionado à solidez e ao equilíbrio das finanças públicas”, afirmou. Ele destacou que, em 2024, seu município foi o terceiro maior investidor entre as cidades capixabas, com R$ 300 milhões empenhados, e comemorou os resultados de sua gestão, que, segundo ele, alcançou pela primeira vez a nota A+ na Capacidade de Pagamento (Capag), “um indicador crucial para a obtenção de crédito e que reflete nosso compromisso com o planejamento e a disciplina fiscal”.
Investimentos e custeio pressionam as contas
O principal motor para o forte avanço das despesas foi um volume recorde de investimentos, que atingiu R$ 4,41 bilhões em 2024, um aumento de 23,5% em relação ao ano anterior. O montante investido durante o mandato 2021-2024 totalizou R$ 11,9 bilhões, o dobro do ciclo anterior (2017-2020). Do total aplicado no último ano, 52,7% vieram de recursos próprios das prefeituras, 20,2% de transferências do governo estadual e 18,3% de operações de crédito. A Serra liderou o ranking, com um investimento de R$ 717,9 milhões, seguida por Vitória (R$ 558,9 milhões) e Cariacica (R$ 299,4 milhões).
Outro fator de pressão foram as despesas de custeio (manutenção de serviços e compras de materiais), que, pela primeira vez na série histórica iniciada em 1998, ultrapassaram os gastos com pessoal. Elas alcançaram R$ 10,82 bilhões, uma elevação real de 17,4%, impulsionada principalmente pelos gastos com serviços de terceiros.
Controle nos gastos com pessoal
Em contrapartida, os gastos com pessoal avançaram em um ritmo mais moderado, chegando a R$ 9,95 bilhões, um incremento real de 6,2%. O arrefecimento, inferior aos 9% de 2022 e 9,6% de 2023, é atribuído à desoneração parcial da folha de pagamentos, que reduziu a alíquota previdenciária patronal para 42 municípios entre maio e dezembro. Como resultado, o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) melhorou: 74 das 78 prefeituras ficaram abaixo do limite de alerta e, pela primeira vez na última década, nenhuma ultrapassou o teto máximo de gastos com funcionalismo.
Arrecadação em alta, mas ritmo desacelera
O crescimento de 8,8% na receita total em 2024, embora positivo, foi inferior aos registrados em 2022 (11,6%) e 2023 (9,7%). As receitas correntes somaram R$ 23,65 bilhões (+7,6%), enquanto as de capital chegaram a R$ 2,08 bilhões (+23,5%).
A arrecadação de tributos próprios dos municípios aumentou 12,2%, com destaque para o Imposto sobre Serviços (ISS), que cresceu 12,5%, e o ITBI, que avançou 16,1%. Já o IPTU teve uma leve retração de 1,1%, influenciada por uma redução na arrecadação de Vila Velha.
As transferências de outras esferas de governo também tiveram desempenho robusto. A quota-parte do ICMS subiu 12,6%, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) cresceu 7,8%, e os repasses de royalties de petróleo e gás aumentaram 26,4%, impulsionados por um acordo sobre a produção no Campo de Jubarte.
Indicadores fiscais apresentam piora
O forte crescimento das despesas impactou negativamente a saúde fiscal dos municípios. O indicador de equilíbrio fiscal, que mede a capacidade de poupança, piorou, com 90,1% das receitas correntes sendo comprometidas com despesas correntes e amortizações da dívida. A disponibilidade líquida de caixa também caiu: o saldo positivo dos municípios diminuiu de R$ 2,65 bilhões em 2023 para R$ 2,22 bilhões em 2024. Consequentemente, o número de cidades com mais contas a pagar do que dinheiro em caixa aumentou de 8 para 10 no período. Segundo o anuário, os recursos que saíram do caixa foram provavelmente direcionados para o aumento recorde dos investimentos.
