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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (11), o Projeto de Lei 3472/2024, que reconhece a Festa da Penha, realizada no Convento da Penha, em Vila Velha, como patrimônio cultural nacional. A matéria, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Considerado o maior evento religioso do Espírito Santo, a festa integra o calendário de fé, história e identidade do povo capixaba.
Importância e impacto econômico
A Festa da Penha posiciona-se como o terceiro maior evento religioso do Brasil, atraindo romeiros de diversas regiões do país. Realizada tradicionalmente no mês de abril, a celebração movimenta a cadeia de comércio e serviços do Estado, com impacto direto na economia da Grande Vitória.
O autor da proposta celebrou o avanço do texto no Congresso Nacional, destacando o potencial de visibilidade para o Espírito Santo.
“É uma alegria imensa ver esse projeto avançar. A Festa da Penha faz parte da nossa história, da nossa fé e da nossa identidade enquanto povo capixaba. Reconhecê-la como patrimônio cultural nacional é fortalecer nossas tradições e gerar novas oportunidades para a economia local, levando o nome do Espírito Santo ainda mais longe. Sou profundamente grato aos parlamentares da Câmara e do Senado pela sensibilidade e pelo compromisso com essa causa tão especial para o nosso estado”, celebrou Contarato.
Tramitação e histórico
O Projeto de Lei 3.472/2024 foi apresentado em outubro de 2024. Durante sua tramitação, o texto passou pela análise da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado, onde teve decisão terminativa, seguindo diretamente para a Câmara dos Deputados sem necessidade de votação no Plenário do Senado. A relatoria na comissão foi do senador Paulo Paim (PT-RS).
Na justificativa da proposta, Contarato ressaltou que o evento católico dedicado à Nossa Senhora da Penha remete à colonização portuguesa, evidenciando a continuidade histórica e a transmissão geracional da tradição entre os capixabas.
Tradição secular
Considerada uma das maiores celebrações marianas do país, a Festa da Penha foi idealizada por Frei Pedro Palácios, fundador do Convento da Penha, e celebrada pela primeira vez em 1571. O evento tem início no domingo de Páscoa e se estende até o oitavo dia após a data, integrando aspectos culturais e religiosos locais.
A programação anual varia conforme o tema específico de cada edição, incluindo procissões marítimas, romarias temáticas e apresentações culturais. Segundo estimativas citadas pelo senador, a edição deste ano contou com a participação de aproximadamente 2,7 milhões de fiéis. A missa de encerramento, realizada no Parque da Prainha e celebrada pelo arcebispo da Arquidiocese de Vitória, Dom Dario Campos, reuniu mais de 250 mil pessoas.
