O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve depor à Polícia Federal nesta quarta-feira (4) sobre os três conjuntos de joias dados de presente pelo governo da Arábia Saudita a ele e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
O depoimento está previsto para as 14h30 em Brasília e deve ser presencial.
Inquérito da PF apura se Bolsonaro cometeu o crime de peculato ao tentar ficar com as joias, em especial um conjunto, avaliado em R$ 16 milhões, que foi retido pela Receita Federal em outubro de 2021.
O crime de peculato ocorre quando um funcionário público se apropria de dinheiro ou bens dos quais tem posse em razão de seu cargo. A pena varia de 2 a 12 anos de prisão, além do pagamento de multa.
Bolsonaro foi intimado a dar esclarecimentos à PF na semana passada. Ele voltou ao Brasil na última quinta-feira (30), depois de passar três meses nos Estados Unidos.
Além dele, de acordo com o blog Andreia Sadi no g1, outras nove pessoas devem ser ouvidas simultaneamente, entre as quais dois auxiliares próximos ao ex-presidente – o ex-ajudante de ordens Mauro Cid e o ex-assessor especial Marcelo Camara – e o ex-chefe da Receita Julio Cesar Vieira.
Em dezembro passado, dias antes de Bolsonaro deixar a Presidência, o gabinete pessoal do então presidente pediu à Receita Federal a liberação do conjunto avaliado em quase R$ 17 milhões. O ofício foi assinado por Mauro Cid.
Em um e-mail enviado pouco tempo depois, Julio Cesar Vieira se posicionou pelo atendimento do pedido e solicitou o encaminhamento da demanda à equipe da Alfândega de Guarulhos. Mesmo assim, o conjunto não foi liberado.
O pacote foi apreendido em outubro de 2021, no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), após inspeção nas bagagens de um integrante da comitiva que acompanhou o então ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) em uma viagem à Arábia Saudita.
Assessor de Albuquerque, Marcos André dos Santos Soeiro, não havia declarado o conjunto à Alfândega. Na ocasião, Soeiro indicou que as joias entrariam “lá para primeira-dama [Michelle Bolsonaro]”.
Além desse pacote, Bolsonaro recebeu outros dois com joias presenteadas pelo governo saudita. O primeiro foi recebido pela comitiva do ex-presidente em uma viagem ao Catar e à Arábia Saudita em outubro de 2019. O segundo, pela mesma comitiva de Bento Albuquerque em 2021.
Os dois não tiveram a entrada no país barrada pela Receita Federal e foram armazenados como itens do acervo pessoal de Bolsonaro, em vez de integrar o acervo da União. Após determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), os pacotes foram entregues pela defesa de Bolsonaro à Caixa Econômica Federal.
Segundo o blog da jornalista Andréia Sadi, a Polícia Federal apura as circunstâncias que resultaram no envio dos conjuntos à guarda pessoal de Bolsonaro.
