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A sentença é da 1ª Vara Federal de Linhares. A ponte desabou em Linhares no ano de 2009
A Justiça Federal condenou a União e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a fazerem a retirada do restante da estrutura da Ponte Getúlio Vargas, localizada em Linhares (ES), e também dos escombros que ficaram no leito do Rio Doce, após o desabamento ocorrido em 2009.
A sentença é da 1ª Vara Federal de Linhares. O prazo para a execução do serviço é de dois anos. Na decisão, a justiça alertou para o risco de novo desabamento a qualquer momento e que há circulação de pessoas e embarcações nas áreas situadas abaixo dos vãos que permanecem de pé. Tanto a União quanto o Denit deverão, imediatamente, “adotar providências de sinalização ostensiva, impedimento de acesso aos locais de risco, campanhas de conscientização da população com o objetivo de evitar novos danos, sobretudo a pessoas, enquanto não é concluída a desmobilização”.
A Procuradoria da República em Linhares (PRM/Linhares) também instaurou um procedimento para acompanhar a implementação das medidas determinadas pela sentença.
Histórico. Em 19 de janeiro de 2009, houve o desabamento de aproximadamente 200 metros da estrutura da Ponte Getúlio Vargas, ocasionando a morte de uma pessoa e a queda de outra no Rio Doce. Em fevereiro do mesmo ano e em novembro de 2011, outros pedaços da estrutura também caíram. Dessa vez, não houve feridos porque a ponte estava interditada. À época, o então superintendente do Dnit e o supervisor local do órgão foram denunciados por homicídio culposo.
