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O governador do Estado, Renato Casagrande, ministrou
palestra com o tema “Fundo Soberano do Espírito Santo” no webinário
“Fundos de Royalties do Brasil”, promovido pela Prefeitura de Niterói
(RJ), na manhã desta segunda-feira (14). O evento virtual reuniu todos
os entes que criaram Fundos Soberanos no Brasil: além do Espírito Santo,
os municípios de Niterói, Maricá (RJ) e Ilha Bela (SP).
Em sua
fala, Casagrande enfatizou a decisão de todos os gestores, que
vislumbraram a importância da utilização desses recursos da exploração
do petróleo, que é um recurso finito e não-renovável. “Podíamos usar
esse valor em nossos governos, mas pensamos nas próximas gerações. O
Fundo Soberano do Espírito Santo terá crescimento permanente com
acréscimo mensal, tornando-o um fundo poderoso que gerará um lastro de
confiança na sociedade capixaba”, afirmou.
O governador antecipou
que o próximo edital a ser aberto vai contemplar vários tipos de
empreendimentos. “Não queríamos focar apenas em um setor e deixamos
todas as possibilidades abertas para que com o tempo, possamos
direcionar para setores mais estratégicos. Com certeza, o Fundo Soberano
trará frutos para o Espírito Santo e também para as cidades que o
criaram”, pontuou Casagrande.
O webinário foi mediado pela
secretária de Fazenda de Niterói, Marília Ortiz, e contou com ainda com a
participação dos prefeitos Axel Grael (Niterói), Fabiano Horta (Maricá)
e Toninho Colucci (Ilha Bela); além do reitor da Universidade Federal
Fluminense (UFF), Antonio Claudio Lucas da Nóbrega; do representante do
Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), André Fritscher; e do
secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti.
Pegoretti
destacou que o Fundo Soberano do Espírito Santo já tem mais de R$ 500
milhões aportados. “Todo mês aportamos verbas dos royalties de petróleo e
participações especiais. Com isso, a nossa expectativa é que, ao final
de 2022, tenhamos R$ 1 bilhão disponível nesse Fundo, sendo utilizado
para trazer um desenvolvimento econômico sustentável para a nossa
sociedade”, afirmou o secretário da Fazenda capixaba.
O prefeito
de Niterói também apresentou os valores e projeções do Fundo de
Equalização da Receita (FER), assim como a motivação de seu uso. “Está
sendo usado para a criação de receitas, movimentando a economia e
gerando emprego aos moradores de Niterói. Temos um saldo de R$ 173
milhões de reais e projetamos que chegue a R$ 2,8 bilhões em 2040. O
fundo serve para dar sustentabilidade fiscal e estabilidade, pois são
recursos que oscilam muito. Assim como o Espírito Santo, estamos
garantindo investimentos estratégicos para que possamos combater as
desigualdades sociais em nosso município”, relatou Axel Grael.
A
secretária da Fazenda do município disse que a ideia do evento é,
justamente, debater as características de cada fundo soberano. “Nosso
objetivo é, futuramente, criar um fórum qualificado de discussão sobre a
finalidade dos fundos, suas políticas de investimento, composição de
carteiras, entre outros assuntos de interesse, na tentativa de mitigar
eventuais riscos, superar lacunas e promover boas práticas e
experiências de gestão adequadas desses recursos”, explicou Marília
Ortiz.
Após a abertura do webinário, outro painel reuniu
responsáveis técnicos pela gestão de cada Fundo para discutir
comparativamente a legislação, os limites das políticas de
investimentos, as possibilidades de composição da carteira, entre outros
desafios e experiências. Participou pelo Espírito Santo o subgerente de
Gestão do Fundo Soberano, Alexandre Gebara.
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