Desse total, 11 multas foram lavradas a proprietários de imóveis
O Departamento de Fiscalização de Obras e Postura, da Prefeitura de Linhares, tem intensificado os trabalhos de inspeção em terrenos baldios, áreas e lotes localizados no perímetro urbano da cidade. O objetivo é controlar a incidência de sujeira e matagal nos espaços, que podem ser tornar esconderijos para ladrões, pontos de consumo de drogas e prostituição, e criadouros de animais peçonhentos e insetos.
Segundo o Departamento de Fiscalização, de janeiro a maio deste ano foram expedidas 72 notificações de lotes e áreas particulares por falta de limpeza. Desse total, 11 multas foram lavradas a proprietários de imóveis. O valor da multa é de R$ 254,00. Os bairros que lideram o número de notificações são Três Barras, incluindo o Residencial Perobas; Lagoa Park; Vila Maria e Interlagos.
“Semanalmente, nossas equipes seguem o cronograma de inspeção pelos bairros da sede, além das regiões com maior incidência de denúncias. Esse trabalho visa garantir a segurança da população, bem como manter os terrenos limpos a fim de evitar pontos viciados, que podem se tornar locais para consumo de drogas, prostituição e criadouro de insetos e animais transmissores de doenças”, diz o diretor do Departamento de Fiscalização, Laurindo Charles.
Conforme o Código de Posturas do Município, os proprietários de terrenos baldios são responsáveis pela conservação dos locais, devendo mantê-los sempre limpos e capinados. Isso vale também para quintais e pátios. Se os fiscais flagram um terreno sujo, eles notificam os proprietários para que façam a limpeza do terreno em até cinco dias.
Após esse prazo, outras penalidades previstas no Código de Posturas podem ser adotadas. O proprietário também recebe orientações sobre os problemas que os terrenos baldios causam para a saúde e a qualidade de vida da população.
Descumprimento de cronograma
As equipes do Departamento de Fiscalização também realizam os trabalhos de inspeção referentes aos inertes depositados fora da data do Cronograma Municipal de Recolhimento de Entulhos. Os agentes percorrem as regiões que receberam os serviços de recolhimento para averiguar se há descumprimento do cronograma.
De acordo com o Código de Posturas do Município – Lei nº 2.613/06, o cidadão que se recusar a retirar o entulho do local, será multado em R$1.297,50. Caso o valor não seja pago, ele será inserido na dívida ativa do contribuinte.
O cronograma de recolhimento de entulhos abrange toda a sede do município, além dos distritos de Bebedouro, Rio Quartel, Farias e Guaxe. A orientação da Prefeitura de Linhares é que os moradores depositem os resíduos somente no dia anterior ao primeiro dia de recolhimento programado para o bairro, a fim de evitar que haja acúmulo de entulho por vários dias pelas ruas da cidade.
A população pode denunciar os casos de terrenos sujos e o descumprimento do cronograma de entulho pelo telefone (27) 3372 2120 ou através do e-mail: [email protected].
