Os recursos são destinados para produtores rurais fortalecerem as atividades agrícolas já consolidadas, além de incentivar novas culturas e criações
O governador do Estado, Renato Casagrande, anunciou, na manhã desta sexta-feira (24), a disponibilidade de R$ 200 milhões para financiamentos de crédito rural no Estado pelo Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes), no Plano Safra 2020/21. Os recursos são destinados para produtores rurais fortalecerem as atividades agrícolas já consolidadas, além de incentivar novas culturas e criações.
Durante a solenidade virtual, transmitida ao vivo pelas redes sociais, o governador lembrou que o anúncio ocorre no Dia do Agricultor Familiar. “É muito bom fazer esse anúncio no dia de hoje. O Banestes operava pouco na agricultura e agora nossa ideia é disponibilizar esses R$ 200 milhões. Temos bancos importantes operando neste setor, mas o Banestes chega agora para dar suporte aos agricultores capixabas. As operações de crédito necessitam levar em consideração o impacto ambiental”, lembrou Casagrande.
Em consonância com a posição do governador, o Banestes segue uma política de responsabilidade socioambiental para operações de crédito rural, bem como um checklist de regularidade. A instituição também leva em consideração os produtores acusados de trabalho escravo. “Ao analisar o crédito é preciso analisar se existe alguma agressão ao meio ambiente. O banco precisa ser um instrumento que cuida do meio ambiente”, acrescentou Casagrande.
No Banestes, a safra de 2019/2020 foi fechada com o volume aplicado de R$ 190 milhões em crédito rural, distribuídos em 3.600 contratos. Como novidade para esta Safra, foram reduzidas as taxas de juros dos financiamentos nas modalidades de custeio agrícola e pecuário, para todos os portes de produtores, que passam a ser: 2,75% a.a. (ao ano) para Custeio Pronaf (pequeno produtor); 5,0% a.a. para Custeio Pronamp (médio produtor); e de 6,0% a.a. para custeio a demais produtores.
O crédito estará disponível para o financiamento de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas, aquisição de animais, renovação e implantação de lavouras, construção e reformas, aquisição de insumos, dentre outros.
O Banestes também possui importantes parcerias com empresas do mercado capixaba para financiamento de máquinas, equipamentos, peças e implementos agrícolas. As parcerias têm por objetivo assistir financeiramente os produtores rurais domiciliados no Espírito Santo e suas cooperativas, na aquisição de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas.
Na Safra 2019/2020, as parcerias promoveram liberação de R$ 4 milhões para estas finalidades. Para a nova Safra, que se encerrará em 30/06/2021, a expectativa é bastante positiva e prevê o financiamento de até 90% do valor do bem, com prazo de financiamento de até 60 meses e os encargos financeiros foram também reduzidos e serão a partir de 6,0% ao ano, conforme prazo e perfil da operação.
“O Banestes é um importante parceiro da produção agrícola e pecuária capixaba, atividade propulsora de desenvolvimento econômico e geração de renda no Espírito Santo. Temos o compromisso de manter o incentivo à produção agrícola, fomentar parcerias e oferecer as melhores condições de mercado para o crescimento deste relevante setor. Estamos atuando em prol dos produtores rurais e temos excelentes expectativas para o fechamento da nova Safra”, afirmou o diretor-presidente do banco, José Amarildo Casagrande.
Cooperação técnica
Outra novidade para o Plano Safra 2020/2021 é a celebração do novo Convênio para Prestação de Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural para concessão de Crédito Rural entre o Banestes e o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper). A finalidade do convênio é a execução de programas de crédito rural conjugados com assistência técnica e extensão rural, elaboração de laudos de avaliações de bens e periciais, em conformidade com o Manual de Crédito Rural (MCR) e demais legislações e normas vigentes, sempre em consonância com os objetivos fixados pelos Governos Federal e Estadual.
Para o diretor-presidente do Incaper, Antônio Carlos Machado, a formalização desta parceria tem uma importância enorme, especialmente neste momento. “A agricultura familiar capixaba é responsável por boa parte da produção de alimentos. Cerca de 75% dos estabelecimentos rurais do Espírito Santo estão nas mãos dos agricultores familiares, que ocupam apenas 33% da área agrícola do nosso Estado. Em pouco espaço, nossos agricultores produzem uma enorme diversidade de alimentos com qualidade e em quantidade. Valorizar o segmento responsável por boa parte do que chega na nossa mesa é também valorizar a economia”, observou.
Machado lembra ainda que o Incaper e Banestes têm suas histórias marcadas por ações relacionadas ao crédito rural. “O Incaper começou com a extinta Acares [Associação de Crédito e Assistência Rural do Espírito Santo]. E o Banestes nasceu como Instituto de Crédito Agrícola do Espírito Santo. Além disso, as duas instituições são as mais capilarizadas do Espírito Santo: Incaper e Banestes estão em todos os 78 municípios, contribuindo para fazer o rural capixaba cada vez mais forte”, pontuou o diretor-presidente do Instituto.
Saiba mais sobre os produtos de Crédito Rural que o Banestes oferece – condições vigentes até 30/06/2021:
Custeio agrícola e pecuário – PRONAF – Pequeno produtor
Taxa: 2,75% a.a a 4,00% a.a
Prazo: até 24 meses
Custeio agrícola e pecuário – PRONAMP – Médio Produtor
Taxa: 5,00% a.a
Prazo: até 24 meses
Custeio agrícola e pecuário – Demais produtores
Taxa: 6,00% a.a
Prazo: até 24 meses
Investimento agrícola e pecuário
Taxa: de 6,00% a 8,00% a.a
Prazo: até 60 meses
Funsaf
Na ocasião, a Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), em parceria com Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, lançou o 3º edital do Fundo Social de Apoio à Agricultura Familiar (Funsaf). Serão destinados R$ 3 milhões às ações que objetivam qualificar a estrutura produtiva das associações e cooperativas de agricultores familiares do Espírito Santo, por meio de apoio a projetos voltados para a produção, agroindustrialização, beneficiamento e comercialização dos empreendimentos.
O governador Casagrande destacou que o Governo do Estado atua firmemente ao lado dos produtores capixabas. “Estamos potencializando o Calçamento Rural, Caminhos do Campo, o Terra Firme, que será lançado, além da construção de pontes e barragens. Mas também não podemos esquecer a assistência técnica e a extensão rural. O Funsaf é um dos programas de resgate da agricultura familiar e da assistência aos agricultores. Um dos caminhos para o nosso desenvolvimento é a atividade do campo”, reforçou.
O secretário de Estado de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Paulo Foletto, também comemorou a iniciativa, que fortalece a agricultura familiar. “Este é o maior edital da história do Funsaf com a possibilidade de ter o valor dobrado mediante o repasse de recursos do BNDES. São recursos do Governo do Estado, operacionalizados graças à união de vários esforços. Dessa forma, nós integramos cada vez mais as ações entre as entidades do Governo e beneficiamos os agricultores do nosso Estado”, afirmou.