A medida vale por 90 dias, acompanhando a decisão da isenção da tarifa de energia para consumidores inscritos na Tarifa Social
Em pronunciamento via videoconferência na noite desta quarta-feira (15), o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, anunciou a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da conta de luz por 90 dias.
A medida foi tomada após o Governo Federal anunciar a isenção da cobrança de energia elétrica para os consumidores inscritos na Tarifa Social.
“Nós estamos então acompanhando a decisão, isentando o ICMS por noventa dias nas contas de energia para os contribuintes residenciais de baixa renda, com consumo de até 220 kWh (quilowatt-hora)”, disse o governador.
“O impacto para nós é de R$ 3 milhões por mês e isso beneficiará 108 mil famílias. Serão beneficiárias da isenção do ICMS as mesmas famílias da ação do Governo Federal, na Medida Provisória 950”, completou.
Segundo Casagrande, isso significa que as famílias inscritas no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal, com renda familiar per capita menor ou igual meio salário mínimo nacional, terão direito ao benefício.
Os detalhes da decisão devem ser publicados em breve pelo governo estadual.
