emdia.es/209819
Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos pela Polícia Federal nesta terça-feira (19), em Linhares, no Norte do Espírito Santo, em uma operação de combate a fraudes contra a Caixa Econômica Federal.
As investigações mostraram que a empresa alvo da apuração utilizava o sistema de desconto de duplicatas da instituição financeira para obter crédito bancário. O esquema consistia na emissão de títulos vinculados a supostos compradores que, posteriormente, negaram qualquer existência de relação comercial com a pessoa jurídica investigada.
O caso veio à tona após as empresas lesadas procurarem a Caixa Econômica Federal informando cobranças relacionadas a títulos que afirmavam desconhecer. A PF apurou que o esquema se iniciou com operações legítimas, realizadas dentro do limite rotativo regularmente disponibilizado pelo banco, o que conferiu uma aparência de legalidade às movimentações. Posteriormente, a empresa passou a emitir duplicatas “frias”, ou seja, sem que houvesse a efetiva circulação de mercadorias ou a prestação dos serviços correspondentes.
As duplicatas eram descontadas por meio da internet banking empresarial, com os valores creditados diretamente na conta da empresa investigada. Segundo apurado, os boletos de cobrança não eram encaminhados aos supostos pagadores, circunstância que retardou a identificação da fraude.
Os investigados poderão responder, em tese, pelo crime de duplicata simulada, previsto no art. 172 do Código Penal, com pena de detenção, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos e multa, sem prejuízo de outros delitos que venham a ser identificados no decorrer das investigações.
