emdia.es/208746
A possível redução da escala de trabalho 6×1 tem o potencial de aumentar os índices de empreendedorismo no Brasil ao proporcionar mais tempo livre à população. A afirmação foi feita pelo ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira, durante entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, transmitido nesta terça-feira (28). Segundo o titular da pasta, a alteração para uma jornada menor, sem a redução de salários, permitirá que os trabalhadores tenham condições de descansar, estudar e estruturar negócios próprios.
“A ideia é que os trabalhadores tenham mais tempo. Eles, ao invés de ficarem presos a uma jornada de 44 horas e 6 dias por semana, podem ter uma jornada um pouco menor que permita levar o filho ao médico, fazer um curso novo, cuidar de um familiar, poder descansar mais e até poder empreender mais”, destacou Paulo Pereira.
O ministro ressaltou que a medida afeta diretamente a base da pirâmide, composta por trabalhadores de menor renda e que dedicam grande parte de suas rotinas ao deslocamento e ao trabalho.
Impacto econômico e dados do setor
Durante a entrevista, foram apresentados dados que indicam uma recepção favorável à alteração da jornada por parte do setor empresarial. Segundo a 12ª edição da Pesquisa Pulso dos Pequenos Negócios, realizada pelo Sebrae, 51% dos proprietários de micro e pequenas empresas avaliam que a mudança não trará impactos negativos aos seus caixas. A percepção negativa sobre a transição caiu para 27% neste ano.
Além disso, um levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontou que a redução da carga horária para 40 horas semanais elevaria o custo médio do trabalho em 7,84%. A transição é avaliada tecnicamente como um fator capaz de aumentar a produtividade geral, diminuir afastamentos por questões de saúde e dinamizar o consumo no comércio dos municípios.
Para a parcela de empreendedores que empregam outros profissionais, que representa entre 10% e 15% do total no país, estão previstas políticas de compensação. “Vamos cuidar daqueles que possam sofrer impacto e criar uma solução específica para eles. Pode ser um benefício fiscal, pode ser algum apoio, mais crédito”, explicou o ministro.
Em relação ao teto de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI), fixado atualmente em R$ 81 mil anuais, o Ministério informou que estuda alternativas para ampliar o limite sem fragilizar as contas públicas, gerar inflação ou elevar a taxa de juros.
Acesso a crédito e renegociação
O acesso a recursos financeiros foi classificado como a “peça central” para a manutenção dos pequenos negócios. O programa ProCred 360, destinado a MEIs e empresas com faturamento anual de até R$ 360 mil, já registrou R$ 4,6 bilhões em contratos, atendendo 142 mil negócios. A linha de crédito utiliza garantias do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e opera com juros fixados em Selic + 5% ao ano.
Simultaneamente, o Desenrola Pequenos Negócios viabilizou a renegociação de cerca de R$ 7,5 bilhões em dívidas. O programa atendeu 120 mil empresas com descontos que atingiram até 95% do valor devido, permitindo a recuperação de crédito. Uma nova etapa da iniciativa está em fase de formulação para este ano.
Liderança feminina e juventude
O Ministério também destacou o volume do empreendedorismo feminino no país. Conforme os indicadores do Mapa de Empresas, quase 40% das 25 milhões de empresas ativas no Brasil são comandadas por mulheres. Para fomentar esse grupo, as linhas de crédito governamentais estabelecem tetos maiores: empresas geridas por mulheres podem captar empréstimos equivalentes a 50% de seu faturamento no ano anterior, contra 30% para aquelas lideradas por homens.
No segmento voltado à juventude, o projeto Pé no Futuro atua na capacitação de jovens em situação de vulnerabilidade. Com aporte de R$ 5,8 milhões, o programa funciona em parceria com Institutos Federais em São Paulo, Goiás, Acre, Rio Grande do Sul e Pernambuco. A iniciativa oferece suporte psicológico, aulas de planejamento de negócios, bolsa mensal de R$ 600 e uma premiação de R$ 20 mil para os projetos de maior destaque, seguida de seis meses de mentoria.
Compras públicas e mercado externo
A desburocratização para trabalhadores informais e pequenos produtores integra as frentes de atuação discutidas na entrevista. A plataforma Contrata+Brasil já movimentou R$ 20,6 milhões ao facilitar o acesso de pequenos fornecedores às compras públicas. O sistema padronizado reúne 1.694 órgãos públicos, mais de 10 mil empresas e 1.482 agricultores familiares.
No cenário de exportações, a entrada em vigor do Acordo Mercosul-União Europeia, marcada para o dia 1º de maio, foi apontada como um facilitador para pequenos produtores. O estabelecimento da zona de livre comércio visa reduzir as barreiras de licenciamento para produtos locais, como o artesanato, a tapioca e o açaí, conectando os empreendedores brasileiros ao mercado consumidor europeu.
