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A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (16), a Operação “Balcão de Apate” com o objetivo de desarticular um esquema de desvios no Programa Farmácia Popular no município de Cariacica, na Grande Vitória. A ação, que cumpriu dois mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Federal Criminal de Vitória em endereços ligados aos investigados, apura a simulação de vendas e a inserção de dados fictícios no sistema do governo, o que pode ter gerado um prejuízo superior a R$ 200 mil aos cofres públicos.
Esquema de dispensação de medicamentos
As apurações da Polícia Federal apontam indícios de fraudes no registro de entrega de medicamentos pelo estabelecimento investigado. De acordo com os dados levantados pela corporação, um dos suspeitos figurava como o principal beneficiário dos remédios distribuídos gratuitamente. Um segundo investigado concentrava mais de 70% das dispensações registradas.
A investigação indica a possível simulação de vendas inexistentes no balcão da farmácia para justificar a retirada dos medicamentos e a consequente cobrança ao governo federal.
Durante o cumprimento dos mandados, os policiais apreenderam diversas receitas médicas do tipo azul e de controle especial em branco, muitas das quais já se encontravam assinadas. Além dos receituários, um aparelho celular foi recolhido e será submetido à perícia técnica.
Crimes e impacto em políticas públicas
Os alvos da operação poderão responder, em tese, pelos crimes de estelionato contra a União e inserção de dados falsos em sistemas públicos.
A corporação ressaltou que o uso indevido e os desvios em programas públicos de saúde comprometem a efetividade das políticas públicas, além de provocar danos diretos aos cofres públicos.
A Operação e o Programa
O nome escolhido para a ofensiva policial, “Balcão de Apate”, é uma referência à figura da mitologia grega Apate, associada à fraude e ao engano deliberado. A nomenclatura faz alusão à prática investigada de inserir dados fictícios no sistema da rede para simular transações irreais.
O Programa Farmácia Popular é uma política pública do governo federal voltada à ampliação do acesso a medicamentos essenciais, especialmente direcionada ao tratamento de doenças crônicas. O programa atua por meio da oferta gratuita ou subsidiada de remédios em farmácias credenciadas.
