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A capital do Pará, Belém, sedia nos próximos dias a 30ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30). O evento oficial começa nesta segunda-feira (10) e segue até o dia 21 de novembro, precedido pela cúpula de chefes de Estado que ocorreu entre quinta (6) e sexta-feira (7). Cerca de 50 mil pessoas, incluindo 143 delegações dos 198 países signatários dos tratados internacionais, são esperadas para definir medidas que buscam limitar o aumento da temperatura do planeta a 1,5°C até o fim deste século, acelerando a implementação de acordos anteriores, principalmente o de Paris (2015).
As Conferências das Partes (COPs) são realizadas anualmente desde 1995, quando a primeira ocorreu na Alemanha. Trinta anos depois, o Brasil sedia o encontro em meio à floresta amazônica. A missão principal do evento é buscar formas de implementar a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, documento adotado em 1992 com a meta de estabilizar a concentração de gases de efeito estufa na atmosfera.
Objetivos e liderança
A presidência da COP30 está a cargo do embaixador André Lago, secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores. Segundo ele, a persistência do tema na pauta mundial por três décadas se deve à necessidade de atualização constante frente aos novos dados científicos.
“É um processo que vai exigindo constantes aperfeiçoamentos. Além do mais, no caso da mudança do clima, houve uma grande evolução da ciência, do pensamento econômico sobre o impacto da mudança do clima”, explicou Lago. “Então, as COPs anualmente aperfeiçoam esse processo e criam uma legislação e orientam os países numa direção que, antes de mais nada, é baseada na ciência”.
O embaixador também destacou a evolução das responsabilidades. “Desde o Rio em 92, a ideia seria de que cada vez mais nós deveríamos acentuar essa responsabilidade histórica dos países envolvidos e as necessidades cidades dos países em desenvolvimento”.
Estrutura do evento: Zonas Azul e Verde
A programação da COP30 será dividida em dois espaços principais, sendo o Parque da Cidade uma das sedes. A “zona verde” reunirá a sociedade civil, instituições públicas e privadas, além de líderes globais, para debates sobre o clima.
Já a “zona azul” será o palco oficial das negociações da Cúpula de Líderes e dos pavilhões nacionais. Neste espaço, o acesso é restrito a delegações oficiais, chefes de Estado, observadores e imprensa credenciada, sendo o local onde as políticas climáticas internacionais devem ser definidas.
Do total de 50 mil pessoas esperadas, 15 mil são representantes de movimentos sociais, que participam de debates paralelos na Cúpula dos Povos.
André Lago explica que, desde 2021, as COPs possuem uma “Agenda de Ação” com ampla participação. “Na agenda de ação, quem vem para a COP são os governos subnacionais, é o setor privado, é a sociedade civil, são os líderes na tecnologia, a academia”, disse. “A agenda de ação deve dar um dinamismo extraordinário à COP e vai permitir que o setor privado, os governos subnacionais e os demais membros da sociedade civil possam contribuir de maneira incrível”.
Agendas prévias e o foco na Amazônia
Como parte das agendas prévias à conferência, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou neste domingo (2) a comunidade do Jamaraquá, na Floresta Nacional (Flona) do Tapajós, Oeste do Pará. A comunidade reúne mais de mil famílias de extrativistas e ribeirinhos. Lula, que presidirá a Cúpula do Clima nos dias 6 e 7, permanecerá no estado ao longo da semana.
Em discurso, o presidente afirmou que o evento dá visibilidade à região. “Essa COP30 é um momento único na história do Brasil, porque é um momento em que a gente está obrigando o mundo a olhar a Amazônia com os olhos que deve olhar para a Amazônia. Não é só pedir para a gente manter a floresta em pé”, disse.
Lula acrescentou a necessidade de apoio às populações locais: “É preciso pedir para que a gente mantenha a floresta em pé e para ela ficar em pé, nós temos que dar sustentação econômica, educacional, de saúde para as pessoas que tomam conta dessa floresta em pé”.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, que também participou da visita, destacou o modelo de desenvolvimento da comunidade. “Aqui é exemplo de bioeconomia, aqui é exemplo de sociobiodiversidade, aqui é exemplo de como mantém a floresta em pé e ela gera condições de vida e dignidade para as pessoas”, afirmou. Segundo a ministra, a Flona do Tapajós possui 1,2 mil famílias em mais de 500 mil hectares preservados.
Adaptação climática definida como “prioridade absoluta”
Nesta segunda-feira (3), em São Paulo, o presidente da COP30, embaixador André Lago, declarou que espera que a adaptação climática seja a “prioridade absoluta” da conferência em Belém. A declaração ocorreu durante o evento COP 30 Business & Finance Fórum.
As estratégias climáticas são geralmente divididas entre mitigação (redução de emissões) e adaptação (ajuste para lidar com impactos já existentes ou inevitáveis).
“A negociação de clima em geral é dividida em mitigação […] e a adaptação, que muitas pessoas achavam: ‘não vamos trabalhar em adaptação, porque senão é baixar os braços, é desistir de trabalhar com mitigação’. Não era o caso, mas agora menos ainda”, disse Lago. “Com a aceleração da mudança do clima, você precisa de adaptação enormemente […]. Então, adaptação é uma prioridade absoluta dessa COP”. “Eu espero que as pessoas lembrem essa COP como uma COP de adaptação”, ressaltou o embaixador.
Lago também comentou o fato de que, a poucos dias do evento, pouco mais de 60 países entregaram suas metas de mitigação (NDCs), cujo prazo era fevereiro. Para ele, isso pode ser resultado da complexidade de definir metas críveis. “Os países perceberam o quão complexo é fazer uma NDC boa. […] os países querem apresentar NDCs que sejam críveis e eles precisam negociá-las dentro de seus respectivos países para garantir que estão realmente propondo algo que é factível”, explicou.
Meta de US$ 10 bilhões para o Fundo Tropical das Florestas
Também em São Paulo, nesta segunda-feira (3), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o Brasil estabeleceu como meta a captação de US$ 10 bilhões em investimentos públicos de países para o Fundo Tropical das Florestas (TFFF). O objetivo é alcançar esse valor até o final do próximo ano, durante a presidência brasileira da COP.
O TFFF é um mecanismo voltado à proteção florestal que prevê recompensa financeira, via fundo de investimento global, aos países que preservam suas florestas tropicais.
“Se a gente terminar o primeiro ano com US$ 10 bilhões de recursos públicos, seria um grande feito”, disse Haddad. O ministro explicou que esse valor inicial de governos pode crescer com a adesão de fundações, fundos e empresas. O objetivo final do governo é que o fundo reúna US$ 125 bilhões, sendo 20% (US$ 25 bilhões) de países soberanos e 80% (US$ 100 bilhões) de capital privado.
“E para chegar a US$ 10 bilhões, bastaria que alguns países do G20 aderissem para a gente começar a remunerar os países que mantém florestas tropicais, sobretudo os que estão endividados”, acrescentou.
Haddad classificou a proposta como “ambiciosa”, mas “possível”. Segundo ele, o TFFF “é o que está mais pronto para dar mais certo” entre as ideias recentes.
O embaixador André Lago também comentou a proposta do fundo: “Eu acho que é um sucesso imenso porque esse é um mecanismo muito inovador”. Para Lago, o TFFF “Talvez contribua para resolver uma das coisas mais difíceis na economia, que é você conseguir dar um valor às florestas em pé”.
Cobranças da sociedade civil
Movimentos sociais e organizações não governamentais se preparam para levar propostas e cobrar o cumprimento de medidas durante os dias de debate. Entre as entidades está o Observatório do Clima.
Stela Herschmann, especialista em política climática da organização, avalia que as COPs avançam, mas em ritmo lento. “As COPs […] acontecem anualmente. Elas têm um processo de tomada de decisão que é muito lento e que a gente não tá correspondendo à velocidade da mudança que a gente tá vendo”, afirmou.
Para Herschmann, o processo “tem condições de dar resposta para o problema”, pois “a ciência já mostrou o caminho”, mas as respostas ainda não ocorrem “na velocidade que precisa com a rapidez e com o corte que a ciência indica que tem que ser feito”.
Infraestrutura
Para receber o volume de visitantes, o Aeroporto Internacional Júlio Cezar Ribeiro (Val-De-Cans), em Belém, passou por obras de melhoria. O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e a concessionária Norte da Amazônia Airports (NOA) investiram aproximadamente R$ 450 milhões na antecipação da requalificação da fase 1B.
As intervenções incluíram o saguão do aeroporto, área de embarque, pista de pousos e decolagens, taxiways e pátio de aeronaves. As obras geraram mais de 1.500 empregos diretos e indiretos.
O aeroporto de Belém é o mais movimentado da Região Norte em passageiros e voos domésticos regulares. Em 2024, cerca de 4 milhões de passageiros passaram pelo terminal, segundo a Anac, e a expectativa é que esse número seja superado com os mais de 40 mil visitantes estimados para a COP30.
“Belém consolida-se como importante hub logístico da Região Norte, cumprindo um papel estratégico na conectividade nacional”, afirmou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
Marco Antônio Migliorini, diretor-presidente da NOA, declarou: “Em um período em que o Pará ganha destaque mundial, entregamos um aeroporto mais moderno, confortável e eficiente, à altura não apenas de grandes eventos como a COP 30, mas preparado para receber mais voos com segurança e qualidade”.
