emdia.es/200385
Representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) iniciaram nesta terça-feira (21) uma agenda técnica no Espírito Santo para supervisionar a execução do Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional (Moderniza-ES). A missão, que segue até sexta-feira (24), avalia o progresso físico e financeiro do investimento total de US$ 102.911.500,00, financiado pelo banco. O programa é focado em ressocialização, tecnologia e melhoria da infraestrutura do sistema prisional capixaba.
A iniciativa é coordenada pela Unidade de Gestão de Projetos (UGP) da Secretaria da Justiça (Sejus) e busca ampliar e modernizar os serviços prestados pela pasta. O Moderniza-ES está estruturado em três eixos: fortalecimento dos programas de reinserção social, modernização da gestão e da tecnologia, e melhoria da infraestrutura penitenciária, que contempla a construção de dois Centros Integrados de Ressocialização.
A primeira reunião técnica ocorreu na manhã desta terça-feira (21), em Vitória. O coordenador-geral da UGP do Moderniza-ES, Vinícius Teixeira, e sua equipe receberam os representantes do BID. Também participaram a subsecretária de Capacitação e Recursos da Secretaria de Economia e Planejamento (SEP), Andressa Rodrigues Pavão, e a responsável pela Unidade de Monitoramento (UMON) da SEP, Nitza Barros Mozelli.
A missão do BID é liderada pelo especialista setorial sênior em Segurança Cidadã e Justiça, Rodrigo Pantoja. Integram a comitiva a analista de operações, Pétala Araújo; o analista de aquisições, Paulo Tavares; a consultora Ariadina Astori Porto; e a equipe de ESG (Ambiental, Social e Governança), composta pelos especialistas Luciana Vanzan, Rita Motta e Henrique Gava.
Avaliação do progresso
O especialista sênior do BID, Rodrigo Pantoja, destacou que o objetivo da visita é analisar o progresso físico e financeiro da execução do projeto.
“Estamos aqui no Estado para acompanhar uma missão de supervisão do programa Moderniza-ES. […] Vemos de forma muito positiva o avanço no planejamento das aquisições. Também há um processo de licitação praticamente pronto para ser implementado. Existe a previsão de um aumento significativo no comprometimento de recursos e na assinatura de contratos com fornecedores, o que deve dinamizar o fluxo financeiro do projeto. Estamos satisfeitos com o progresso alcançado pela Unidade Executora nos últimos meses e temos uma expectativa positiva para a execução futura”, afirmou Pantoja.
Segundo o coordenador-geral da UGP, Vinícius Teixeira, os próximos passos incluem contratações relevantes para a área de reinserção social.
“Até o final do ano, contrataremos todos os serviços de ressocialização, como as Centrais de Alternativas Penais, a serem instaladas em sete municípios, e os Escritórios Sociais, com cinco unidades no Estado. Essas estruturas são pilares do Moderniza-ES”, ressaltou Teixeira.
Visitas técnicas
Além das reuniões internas com as gerências dos componentes do programa, a agenda prevê visitas técnicas a unidades prisionais que receberão intervenções. A equipe da Sejus apresentará os espaços que passarão por adequações, permitindo à equipe socioambiental do banco conhecer a realidade do sistema prisional local.
Estão programadas visitas à Penitenciária Estadual de Vila Velha 1 (PEVV 1), Penitenciária Estadual de Vila Velha 2 (PEVV 2), Penitenciária Estadual de Vila Velha 3 (PEVV 3), Penitenciária Semiaberta de Vila Velha (PSVV) e Penitenciária de Segurança Média 2 (PSME 2).
