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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, revelou em entrevista ao jornal americano The Washington Post, publicada nesta segunda-feira, que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro em 4 de agosto após ser informado por celular que ele havia descumprido ordens judiciais. Na entrevista, concedida em seu gabinete, Moraes afirmou que não se intimida com as sanções impostas pelo governo de Donald Trump e que não recuará nas investigações, comparando suas ações a uma “vacina preventiva” contra a fragilidade da democracia brasileira.
O episódio da ordem de prisão ocorreu enquanto o ministro assistia a um jogo do Corinthians, seu time de futebol. Ao receber a informação no celular sobre o descumprimento das medidas cautelares por parte de Bolsonaro, que o proibiam de usar redes sociais, Moraes relatou que “agiu imediatamente”.
Sanções e a promessa de não recuar
Durante a entrevista, o ministro abordou as sanções impostas pelo governo de Donald Trump. As medidas incluem a perda do visto de entrada nos Estados Unidos e a inclusão de seu nome na Lei Magnitsky, que pune acusados de violações de direitos humanos e o proíbe de realizar transações com instituições financeiras que operam em território americano.
Moraes foi enfático ao declarar sua posição sobre a pressão externa. “Não há a menor chance de recuarmos nem um milímetro sequer”, disse. Ele complementou que o processo legal seguirá seu curso normal, com isenção. “Faremos a coisa certa: receberemos a acusação, analisaremos a evidência, e quem deve ser condenado será condenado, e quem deve ser absolvido, será absolvido.”
‘Vacina’ contra fragilidade democrática
Questionado sobre as críticas de que suas decisões seriam excessivas, Moraes justificou suas ações como uma resposta necessária às ameaças sofridas pela democracia no Brasil. Ele traçou um paralelo com a história política dos Estados Unidos para explicar a percepção externa.
“Eu entendo que, para a cultura norte-americana, é mais difícil entender a fragilidade da democracia, porque nunca houve um golpe lá. Mas o Brasil teve anos de ditadura sob [o presidente Getúlio] Vargas, outros 20 anos de ditadura militar e inumeráveis tentativas de golpe. Quando você é mais atingido por uma doença, você desenvolve anticorpos mais fortes e procura uma vacina preventiva.”
A reportagem do Washington Post descreve o ministro como um “xerife da democracia” e “o jurista mais poderoso da história do Brasil”. O jornal americano lembrou que Moraes foi o responsável por suspender a operação da rede social X no país e por ordenar a prisão de políticos, além de ter destituído o governador de Brasília após os atos de 8 de janeiro de 2023.
Excesso de poder e origem das investigações
O jornal americano informou ter ouvido 12 amigos e colegas do ministro. Segundo a publicação, a maioria defendeu suas “medidas firmes” para preservar a democracia, enquanto outros afirmaram que ele se tornou “poderoso demais” e “cometeu excessos”.
Ao ser confrontado com a ideia de ter poder excessivo, Moraes rejeitou a tese, informando que mais de 700 de suas decisões já foram revisadas por seus pares no STF após recursos. “Você sabe quantas eu perdi?”, questionou. “Nenhuma.”
A reportagem também remonta ao início de 2019, quando o então presidente do STF, Dias Toffoli, fez um “pedido urgente” a Moraes para comandar uma investigação sobre “fake news” e retórica antidemocrática, em meio a ataques à Corte. O Post destacou que a abertura do inquérito foi uma “ruptura”, já que o tribunal tradicionalmente não inicia suas próprias investigações.
Relação com os EUA envenenada por ‘narrativas falsas’
Moraes classificou a tensão atual entre o Brasil e os Estados Unidos como “temporária” e atribuiu o cenário a questões políticas e desinformação. Ele apontou o deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente, como um dos responsáveis por disseminar informações distorcidas.
“Essas narrativas falsas acabaram envenenando a relação [entre Brasil e EUA], narrativas falsas apoiadas por desinformação espalhada nas redes sociais. Então o que precisamos fazer, e o que o Brasil está fazendo, é esclarecer as coisas”, declarou.
Apesar das sanções, o ministro afirmou ter admiração pela história americana, citando pensadores como John Jay, Thomas Jefferson e James Madison. “Todo constitucionalista tem grande admiração pelos Estados Unidos”, disse. Ele reconheceu o custo pessoal de suas ações: “É agradável passar por isso? Claro que não é agradável”. No entanto, garantiu a continuidade do trabalho. “Enquanto for necessário, a investigação vai continuar.”
