emdia.es/196395
A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (6), a Operação “Revenant” para desarticular um esquema de fraudes no programa Farmácia Popular que causou um prejuízo estimado em R$ 5,6 milhões aos cofres públicos no Espírito Santo. Seis mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Federal Criminal de Vitória, foram cumpridos nas residências de sócios de farmácias investigadas nos municípios de Vila Velha e Serra.
Segundo as investigações, farmácias localizadas na Grande Vitória estariam recebendo irregularmente recursos financeiros do programa. A fraude consistia na venda simulada de medicamentos subsidiados pelo Governo Federal que, na prática, nunca chegavam a ser fornecidos aos beneficiários declarados nas transações.
Como funcionava a fraude
Para viabilizar o esquema, as farmácias envolvidas utilizavam nomes de pessoas aleatórias, incluindo indivíduos já falecidos e moradores de outros estados, para preencher receituários médicos. Esses documentos, igualmente falsificados, serviam para montar uma prestação de contas fictícia ao Ministério da Saúde, permitindo que os estabelecimentos recebessem os valores referentes aos medicamentos que nunca foram entregues.
Durante as buscas realizadas nesta quarta-feira, os policiais federais apreenderam diversos blocos de receituários e carimbos médicos falsificados nos endereços ligados aos investigados. Segundo a corporação, o material comprova o mecanismo da fraude.
Bloqueio de bens e investigações
Além dos mandados de busca e apreensão, a Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 5,6 milhões das contas dos envolvidos, valor correspondente ao prejuízo inicialmente apurado. A operação tem como objetivo obter novos elementos de prova e promover a desarticulação financeira do grupo.
Os suspeitos poderão ser responsabilizados pelos crimes de associação criminosa, estelionato contra a União, falsificação de documentos particulares, falsidade ideológica e uso de documento falso. As investigações continuam.
O programa Farmácia Popular do Brasil visa complementar a disponibilização de medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde, como para tratamento de pressão alta, diabetes e colesterol, por meio de parcerias com farmácias e drogarias da rede privada.
