Aconteceu, nesta terça-feira (5), um ato de mobilização a favor do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE) no Senado Federal. O evento reuniu deputados, senadores, empresários e investidores dos setores de hotelaria, turismo e eventos em um debate convocado e promovido pela Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira, presidida pelo deputado federal Gilson Daniel (Podemos-ES).
Os parlamentares se uniram para debater as principais consequências econômicas do encerramento prematuro do PERSE previsto na Medida Provisória 1202/2023, anunciada no final de 2023.
Após o ato no Senado, o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou reunião com os líderes partidários para anunciar que o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que irá enviar um Projeto de Lei (PL) com um novo modelo de continuidade do PERSE.
“É muito bom saber que nosso apelo foi ouvido. Somos muitos parlamentares lutando pela permanência do PERSE, sua continuidade vai beneficiar diversas empresas que ainda lutam para se recuperar. O PERSE será continuado e não encerrado!”, afirmou o presidente da Frente Parlamentar da Hotelaria Brasileira, deputado federal Gilson Daniel (Podemos-ES).
PERSE
Hotéis, pensões, campings, restaurantes, bares, eventos e recepções, congressos, feiras, eventos esportivos, shows, festas, festivais, simpósios e espetáculos são alguns dos setores beneficiados pelo PERSE, com a redução de tributos federais (IRPJ, CSLL, PIS e COFINS) por sessenta meses, além de descontos de até 70% em dívidas tributárias e maior prazo para o cumprimento de obrigações fiscais.
“O programa auxiliou na preservação de empregos já existentes e na criação de diversas novas oportunidades, ajudando empresas a negociarem débitos tributários, além de manter e ampliar os empregos, com a expansão de empreendimentos para atrair mais turistas. Feliz que com a nossa luta temos a garantia da continuidade do PERSE”,enfatiza Gilson Daniel.