A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados acatou, na sessão desta quarta-feira, 18, o requerimento do deputado federal Messias Donato, para a realização de uma audiência pública no Espírito Santo. Essa decisão surge como resposta ao pedido feito pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Santos, durante uma reunião da comissão no último dia 20.
A audiência pública visa aprofundar o debate sobre a situação dos atingidos pelo rompimento de uma barragem da Samarco, tragédia que afetou não apenas Minas Gerais, mas também o território capixaba. Os desdobramentos desse desastre têm gerado uma série de desafios para os moradores locais, incluindo pescadores e agricultores que sofrem com a burocracia, a demora por parte da empresa Samarco para fazer o ressarcimento e o baixo valor das indenizações pagas pela Fundação Renova.
O deputado Marcelo Santos, juntamente com o deputado federal Messias Donato e o presidente da Comissão de Minas e Energia, deputado Rodrigo Castro, enfatizou a necessidade de um tratamento humano e justo para as vítimas. O presidente da Assembleia Legislativa tem recebido inúmeras reclamações dessas pessoas, cujos meios de subsistência foram prejudicados pela tragédia. A situação requer atenção, especialmente porque muitos acordos estabelecidos no Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC) ainda não foram cumpridos.
“Não podemos tratar os atingidos como números em uma planilha. No Espírito Santo, temos pescadores e agricultores enfrentando dificuldades significativas. A tragédia de Mariana ocorreu em 2015, mas ainda há muito por fazer. Na audiência pública, nosso objetivo é ouvir as demandas das vítimas e responsabilizar os envolvidos, incluindo a Fundação Renova, Samarco Vale e BHP Billiton, pelo não cumprimento dos acordos”, declarou o presidente Marcelo Santos.
A data da audiência pública, que contará com a participação dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, ainda será definida, mas esse é um passo importante em direção a uma solução justa e eficaz para as vítimas do desastre de Mariana.
