O Tribunal de Justiça do Espírito Santo, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), firmou parceria com uma financeira para a realização de uma Pauta Concentrada online de conciliação para negociação de dívidas. São mais de mil processos judiciais a serem trabalhados. As sessões serão realizadas entre os dias 16 de outubro e 16 de novembro, de forma assíncrona, uma inovação do TJES.
Nas propostas de acordo a serem apresentadas, as partes terão a oportunidade de obter descontos de até 50% sobre o valor da causa ou até 40% para pagamento à vista. As negociações ocorrerão por meio de plataforma virtual adquirida pelo Poder Judiciário do Espírito Santo.
Objetivo é maior celeridade
Nas sessões assíncronas não há necessidade de uma interação em tempo real. Os convites para participar das negociações serão enviados pelo TJES por e-mail, através do endereço [email protected]. Na mensagem, constará um link, e, ao acessá-lo, as partes serão direcionadas à plataforma, em que encontrará a proposta de acordo feita pela financeira. Havendo interesse, é possível formalizar o acordo e encerrar a demanda por meio de assinatura eletrônica.
Segundo a supervisora do Nupemec, desembargadora Janete Vargas Simões, o objetivo dessa modalidade de Pauta Concentrada é atender os jurisdicionados de forma mais célere, possibilitando a resolução negociada do conflito.
“A negociação online assíncrona permite que as partes conversem e busquem um acordo em qualquer horário e local, sem a necessidade de estar presente em uma audiência de conciliação. Com isso, elas terão mais tempo para análise da proposta, de forma prática a acessível”, afirma a desembargadora.
