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Um projeto de lei do Senado pretende proibir a produção, importação, comercialização e distribuição, ainda que gratuita, de canudos e sacolas plásticas no Brasil.
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Decorrente de Ideia Legislativa do e-Cidadania, proíbe a distribuição de canudos e sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais, bem como a produção de produtos de higiene pessoal e cosméticos esfoliantes, tais como sabão, sabonete e pasta de dente, entre outros, que usam microplásticos como componentes.
No Rio de Janeiro, por exemplo, o uso de canudos plásticos em quiosques, bares e restaurantes já foi banido. Isto porque foi sancionado um projeto de lei que proíbe a distribuição de canudinhos plásticos em estabelecimentos alimentícios.
Esta proposta do programa e-Cidadania do Senado e, agora, do é cidadão que também pode opinar sobre o assunto até o dia 02 de dezembro.
Se você quiser participar da consulta pública do Senado, acesse a Enquete DataSenado: Proibição de canudos e sacolas plásticas.
Redação Portal Linhares Em Dia
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