A Cúpula da Amazônia começa nesta terça-feira (8) em Belém, no Pará.
O evento reunirá os oito representantes dos países signatários do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA): Brasil, Bolívia, Colômbia, Guiana, Equador, Peru, Suriname e Venezuela.
Até o momento, estão confirmadas as presenças dos seguintes presidentes:
- Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil);
- Gustavo Petro (Colômbia);
- Irfaan Ali (Guiana);
- Dina Boluarte (Peru);
- Luis Arce (Bolívia).
Nicolás Maduro (Venezuela), enviou a vice-presidente, Delcy Rodríguez.
Suriname e Equador, por sua vez, serão representados por ministros.
A Carta da Cúpula
A reunião deverá gerar a Carta de Belém. Esse será um documento que estabelece uma nova agenda comum para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, conciliando:
- a proteção do bioma e da bacia hidrográfica;
- inclusão social;
- fomento de ciência;
- tecnologia e inovação;
- e o estímulo à economia local e valorização dos povos indígenas, comunidades locais e tradicionais e de seus conhecimentos ancestrais.
Combustíveis fósseis
A principal divergência sobre a Carta de Belém é sobre a exploração de combustíveis fósseis na região. Para evitar conflitos, o assunto deverá ser lateral, ou seja, feito individualmente.
Haverá menção de que será necessário que projetos de infraestrutura tenham “respeito a critérios socioambientais” e “consulta prévia a populações tradicionais”.
Outra divergência é sobre o cumprimento de metas de desmatamento. O Brasil pretende que os demais países incorporem a meta de desmatamento zero até 2030, mas há rejeição a proposta.
Outros convidados
Na quarta-feira (9), representantes de outros países em desenvolvimento com florestas tropicais se juntarão ao encontro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convidou a Indonésia, a República Democrática do Congo e a República do Congo.
Juntos, os países possuem três das maiores florestas tropicais do mundo: Amazônica, do Congo e a Borneo-Mekong, que passa pela Indonésia.
Segundo Lula, “além dos oito países amazônicos, a presença da Indonésia e dos dois Congos [República do Congo e República Democrática do Congo], países com florestas tropicais, é fundamental para uma aliança pelo desenvolvimento sustentável”.
Em novembro do ano passado, os países apresentaram a criação de uma aliança durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27), que aconteceu no Egito, em que Lula participou como presidente eleito.
A Alemanha e Noruega, na condição de principais doadoras do Fundo Amazônia, também foram chamadas. Bem, como, o primeiro-ministro de São Vicente e Granadinas, Ralph Gonsalves, que exerce a presidência rotativa da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), e o presidente da COP28, Sultan Ahmed al-Jaber, que será realizada em dezembro nos Emirados Árabes.
Até o momento, os seguintes representantes estão confirmados no evento:
- Denis Sassou Nguesso (presidente da República do Congo);
- Félix Tshisekedi (presidente da República Democrática do Congo);
- Ralph Gonsalves (primeiro-ministro de São Vicente e Granadinas);
- Andreas Dahl-Jørgensen (diretor da Iniciativa Internacional da Noruega para Clima e Forestas – NICFI);
- Vedis Vik (enviada da Noruega para Clima e Floresta);
- Annette Bull (ministra conselheira da Noruega);
- Rafael Volochen (assessor para Clima e Floresta da Noruega);
- Niels Annen (secretário de Estado Parlamentar do Ministério para Cooperação e Desenvolvimento Econômico da Alemanha).
Na ocasião, serão exploradas convergências para iniciar um processo de construção de posições coordenadas em negociações de temáticas ambientais, começando pela COP28 e pela COP16 de biodiversidade.
EUA fora da cúpula
Os Estados Unidos não foram convidados pelo Brasil para a Cúpula da Amazônia. Em abril, o presidente Joe Biden anunciou uma doação de R$ 2,5 bilhões para o Fundo Amazônia.
A quantia ainda não foi oficialmente enviada pelos EUA, mas colocaria o país entre os maiores doares do fundo.
Em fevereiro, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o enviado especial para o Clima dos Estados Unidos, John Kerry, se encontraram em Brasília e sinalizaram um interesse mútuo na participação dos Estados Unidos em políticas de proteção do meio ambiente na Amazônia.
Integrantes da diplomacia brasileira disseram, em caráter reservado, que representantes americanos chegaram a se preparar para participar do encontro em Belém mas que, com a falta de convite do Brasil, o planejamento foi descartado.
Fundo Amazônia
O Fundo Amazônia foi criado pelo presidente Lula em 2008, no seu segundo mandato.
Atualmente, estão depositados R$ 3,4 bilhões, sendo que R$ 3,1 bilhões foram doados pela Noruega, R$ 192 milhões pela Alemanha e o valor restante pela Petrobras.
