Prefeitos e governadores de todo o Brasil estarão de olho na Câmara dos Deputados.
Na pauta, a partilha dos royalties do petróleo, que acirra os ânimos e põe em lados opostos representantes de estados produtores e não produtores.
A polêmica, que já era grande, aumentou ainda mais na semana passada, quando a presidente Dilma Rousseff resolveu tentar valer seu ponto de vista sobre o assunto e encaminhou um substitutivo à Casa. Foram tantas reviravoltas que o relator do substitutivo ao projeto que veio do Senado, Carlos Zarattini (PT-SP), realizou seguidas alterações no texto nos últimos dias.
Todas as mudanças caminharam no sentido de aproximar o relatório do que o Palácio do Planalto deseja. Na última alteração, Zarattini decidiu propor a destinação de metade do rendimento do Fundo Social (que por enquanto só tem cerca de R$ 150 milhões, mas deve engordar bastante a partir de 2018) para a educação.
Exatamente como defendeu o ministro da pasta, Aloizio Mercadante, que atuou como porta-voz de Dilma na Câmara, na última quarta-feira. O objetivo da presidente é destinar todos os recursos dos royalties dos municípios, dos estados e da União para o ensino.
Zarattini também defende que 100% dos royalties de estados e municípios sejam canalizados para a educação. No texto do relator, não entram nessa conta os valores que os estados recebem pelo fato de serem produtores.
Quanto à parcela da União, o parlamentar avalia que é melhor vincular a parte dos royalties (cerca de 40% do total) para ciência, tecnologia e defesa, deixando o restante para a educação.
Essa nem é a parte mais polêmica da discussão. O ponto crucial diz respeito aos contratos já licitados. Segundo o deputado Carlos Zarattini, que teve acesso ao esboço do substitutivo do Palácio do Planalto, Dilma pretende mantê-los como estão.
A proposta agrada os estados produtores, mas os não produtores reclamam, que temem só começar a colocar a mão no dinheiro daqui a, no mínimo, cinco anos.
Esse é o ponto de maior divergência entre o relatório de Zarattini e a proposta do Planalto. O deputado propõe que, entre 2013 e 2023, os estados produtores recebam a mesma receita de 2011, corrigida com base no preço do barril do petróleo e na cotação do dólar.
O restante seria dividido com o restante do país de imediato, beneficiando estados do Norte e do Nordeste e os municípios mais pobres e populosos. A bancada do Rio de Janeiro já se pronunciou no sentido de recorrer à Suprema Corte caso o relatório do parlamentar seja aprovado. O Planalto tenta evitar que a disputa vá parar na Justiça.
Fonte: agenciacongresso.com.br
